DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 03586160/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 101/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 566.313,57 ( quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos 
e treze reais e cinquenta e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Alexandre Gomes Diógenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0557/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/05/2021.
CONTRATO 00192021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA/CAU
Presidente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30001990
7267DRO
1º Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
2º Membro
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - SEDE Município: IPUEIRAS Distrito 
operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 de maio de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0558/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/05/2021.
CONTRATO 00202021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA/CAU
Presidente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30001990
7267DRO
1º Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
2º Membro
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (VILA AMÉRICA) Município: IPUEIRAS 
Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 de maio de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0666/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/06/2021.
CONTRATO 00552021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA/CAU
Presidente
Engº PAULO ROBERTO MARQUES
00976512
4246-D
1º Membro
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
2º Membro
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Obra
EXECUÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO 
CEARÁ - DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM - 01 UNIDADE NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM - CE Município: QUIXERAMOBIM 
Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de junho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0667/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/06/2021.
CONTRATO 00602021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA/CAU
Presidente
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
1º Membro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
52592
2º Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
Obra
EXECUÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO 
CEARÁ - DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ - 01 UNIDADE NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE Município: ANTONINA DO 
NORTE Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de junho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0668/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/06/2021.