DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
FUNCIONÁRIO
 FUNÇÃO 
FINALIDADE 
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
ORIGEM
DESTINO 
INÍCIO
 FIM
 QTD
 VALOR 
UNIT
. ADICIONAL 
TOTAL
 FIXO 
%
 
CIDADE
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
 CONSERVA E 
MANUTENÇÃO 
DE 
RODOVIAS
 IGUATU
 LAVRAS 
DA 
MANGABEIRA
 16/07/2021  16/07/2021
 0.50
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 38,55
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
 
PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO
 REUNIÃO 
GERENCIAL
 IGUATU
 
FORTALEZA  19/07/2021  20/07/2021
 1.00
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 77,10
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
ARENINHA 
FLAMENGO
 IGUATU
 
SABOEIRO  21/07/2021  21/07/2021
 0.50
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 38,55
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
OBRAS 
RECUPERAÇÃO 
FUNCIONAL
 IGUATU
 CEDRO
 22/07/2021  22/07/2021
 0.50
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 38,55
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
 VISTORIA 
IMPLANTAÇÃO 
DA CE-166
 IGUATU
 PIQUET 
CARNEIRO  23/07/2021  23/07/2021
 0.50
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 38,55
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO
 REUNIÃO 
GERENCIAL
 IGUATU
FORTALEZA 26/07/2021
 27/07/2021
 1.00
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 77,10
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
 CONSERVA E 
MANUTENÇÃO 
DE 
RODOVIAS
 IGUATU
 
CATARINA  28/07/2021  28/07/2021
 0.50
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 38,55
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
 CONSERVA E 
MANUTENÇÃO 
DE 
RODOVIAS
 IGUATU
 
TARRAFAS  29/07/2021  29/07/2021
 0.50
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 38,55
 30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
 GERENTE
 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
 CONSERVA E 
MANUTENÇÃO 
DE 
RODOVIAS
 IGUATU
 
GRANJEIRO  30/07/2021  30/07/2021
 0.50
 77,10
 0,00
 0.00
 0.00
 38,55
TOTAL R$ 969,94
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 08 julho 2021.
 Celso Lelis Carneiro Borges
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2020-SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) 
E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira n.º 220,Bairro São João do Tauape - CEP: 60130-240 - Fortaleza 
- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n.º 
8.666/93, bem como na Lei Estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019 (alterada pela Lei Estadual n.º 16.953, de 1º de agosto de 2019, e n.º 17.156, de 27 de 
dezembro de 2019); tudo, de acordo com o que consta no respectivo processo administrativo em epígrafe, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: 
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 057/2020-SOP, por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 25/08/2021, ficando então o respectivo término previsto para o dia 25/08/2022 (vigência); IX - VALOR GLOBAL: R$ 134.556,00 (Cento 
e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente de transcrição; XII - DATA: 06 de julho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA 
PESSOA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito 
no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE. 
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-153, TRECHO: ENTR. CE-496 (JAMACARU) – ENTR. CE-397 (B) (PORTEIRAS), COM EXTENSÃO 
DE 25,10 km - Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº. 3395/OC – BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e 
o BID; a Lei Federal nº. 8.666/1993, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: vigência 
do contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.334.948,39 (dezenove milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e 
trinta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão nos seguintes Projetos 
Orçamentários: Projeto BR-L1363; Lote 1 – Ação (Projeto ou Atividade) 43200007.26.782.342.10071 – Obras e Supervisão (CEARÁ IV – B – COMP. II); 
Região 01 – Cariri; Fontes 00 e 59. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Supe-
rintendente da Contratante) e IGO PROENÇA ALENCAR (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, estabelecida na Rua 
Doutora Socorro Azevedo, nº 540 - sala 1802, bairro Luciano Cavacante, CEP 60.810-400, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.092/0001-57, aqui 
denominada de CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE II – CONSTRUÇÃO 
DO QUARTEL PADRÃO PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (BPMCE) EM HORIZONTE, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS 
BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por 
Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública 
n°.20200047/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses para o lote II, contados a partir da assinatura 
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.340.591,76 (um milhão, trezentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis 
centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.521.10696.03.449051.00 - FONTE 00 - RECURSO ORDINÁRIOS 
DO TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP) e RONIELE DE MORAIS (MPI CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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