DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº162 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à Rua
Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas, nºS/N, Bairro Zon aRural (Distrito de Lagoa do Carneiro), Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone
(88)9.96697935, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: COOP DE AGRICUL FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI inscrita
no CNPJ sob nº29.270.418/0001-09, Rua localidade Lagoinha II, nºS/N, Bairro Deserto Município de Itapipoca-CE, CEP 62500-000 representado neste ato
pelo(a) Sra Riane Maria Sousa Teixeira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2021 FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.344,17 (Um mil, Trezentos e Quarenta e
Quatro Reais e Dezessete Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano
CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA LUZIARA DOS SANTOS 2-FRANCISCA CAROLINE
DOS SANTOS. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03954941/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA, estabelecida a Avenida XV, n° 525, , Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, nº1687, sala 07, Bairro
Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2021/05527 e Termo de Participação nº0001/2021 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (Cento e noventa
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039
00.10000.0.30.00- 4766.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva CONTRATANTE ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 RAMON FERNANDES RAMOS 2 ILEGIVEL. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05424435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CREDE 6 - SEFOR 2 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS
E MANUTANÇÃO ARBOREA. QUANTIDADE DE SERVIÇO: (01) em favor da EEFM DEP. PAULINO ROCHA, pertencente à jurisdição da SEFOR
2, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06(Das Especificações e Quantitativos dos Itens) do TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO Nº 20210013, PROCESSO Nº 054244352021, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2021/08169, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços (SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS E MANU-
TANÇÃO ARBOREA) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.998,00 (Dez mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERBTY MARQUES GOMES, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05624990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0230-95, CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA inscrita no CNPJ sob nº34.997.040/0001-71, Município Fortaleza, representado neste ato
pela Sra. Maria do Socorro Bezerra Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº002/2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.127,00 (Mil, centro e vinte sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 4705. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATANTE - Maria do Socorro Bezerra Lima e TESTE-
MUNHAS: 1 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05646241/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, estabelecida
a Rua CORONEL CORREIA - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra,
Caroline Nepomuceno Gomes CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.888.942/0001-65, representado
neste ato pelo Sr. CLETO LINS WANDERLEY NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180 (cento