DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
5
769960-1-6
CATARINA MESQUITA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
10/06/2021
7
15.0
105.0
6
808059-1-8
DANIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
7
804179-1-8
ELANE DA SILVA SANTOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
8
778035-1-3
ELIZE REGINA DA CRUZ VAZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
9
776255-1-8
FRANCISCO GERSON FERREIRA CASTELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
10
770506-1-2
IVANA CAVALCANTE MOURA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
11
768970-1-8
MARIA RAFAELA MENDES CAETANO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
12
771902-1-X
REJANE SOARES GOMES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/06/2021
29/06/2021
20
15.0
300.0
13
802643-1-3
ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
14
775620-1-X
ROMEU BATISTA DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
15
805359-1-0
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2021
30/06/2021
21
15.0
315.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0396/2021-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Abril/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0396/2021-GAB, EM FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
803897-1-X
ANE TELES REIS
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2021
13/04/2021
12
15.0
180.0
2
769960-1-6
CATARINA MESQUITA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2021
11/04/2021
14
15.0
210.0
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01428410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0708-40, situada na Rua 448 E, S/N, Bairro CONJUNTO CEARÁ, no Municípiode FORTALEZA-CE, 
CEP: 60.533-540 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS 
CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº22.875.719/0001-09,com sede à Rua MOGNO, nº39, Bairro CAJAZEIRAS, 
Município de FORTALEZA - CE,CEP: 60.864-505, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra.JOSÉ LINDOMAR SALES 
DE MACÊDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO MURO (LATERAIS E FUNDOS QUE APRESENTAM ESTRUTURA 
COMPROMETIDA), CALÇADAS (LATERAL DIREITA E ESQUERDA), RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO BLOCO I (ALMOXARIFADO 
INTERDITADO,CORREDOR E DUAS SALAS) E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DE ACESSO ENTREOS BLOCOS, na E. E. M. JOSÉ 
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único do art. 61 
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) 
diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 149.803,25 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 
4524.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE JOSÉ LINDOMAR SALES DE 
MACÊDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS; 1- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03248265/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, suas alterações 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.351,57 (Dez Mil Trezentos e Cinquenta e um Reais Cinquenta e Sete Centavos), pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00-4842. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Junho de 2021 . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Luíz Silva Fontenelle, CONTRATADA: João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1. 
Maria Ivonete Xavier de Araújo, 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03329419/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,CREDE 14 - MILHÃ/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001- 49, Município de Ipu, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manu-
tenção e conservação de maquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº02/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04359 e Termo de Participação nº02/2021 FORO: MILHÃ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***