DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº162 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05958260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.a(a)
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 772,50 (setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES, 02 - ROSANA MARIA
BRANDÃO FORTE. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05998822/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSONPINHEIRO, estabelecida a Avenida XII, S/N,
Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:5,12 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.012,00 (cinco mil e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos
CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LUIS CLAUDIO SOUSA BARBOSA 2 ZILDENE MARQUES
DA COSTA. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06004316/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Osmira Eduardo de Castro, Município
de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
Coordenador a da CREDE 10 ,Sra. Emília Gomes Celedônio CONTRATADA: TOTAL SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no
CNPJ sob nº23.502.407/0001-12 ce,representado neste ato pela Sr. Jonas Aron de Freitas Martins daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EEEP OSMIRA
EDUARDO DE CASTRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto-
Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09860 FORO: Morada Nova, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 ( Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 3.861,50 (Três mil, oitocentos e sessenta e um real e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 2, de julho de
2021 SIGNATÁRIOS: Emília Gomes Celedônio CONTRATANTE Jonas Aron de Freitas Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA
ALEXSANDRA ARAÚJO MACIEL 2- MARIA LIDIANE SOARES. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: FRANCISCO
MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob nº33.281.513/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09238 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 222,82
(duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco
Edmilson Fernandes da Silva, CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. Leidizu Braga da Costa
Tertuliano, 2. Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representado por seu Diretor Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS
DA ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob nº33.281.513/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO MATEUS DA
ROCHA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO