DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.493,64 (Vinte e quatro mil quatro-
centos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Caroline 
Nepomuceno Gomes, CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05699612/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 
7 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: 
JAKELINE PAULA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.148.712/0001-55, representado neste ato pela Sr.ª Jakeline Paula dos Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço REFERENTE A REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (PINTURA E 
RETELHAMENTO) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 
nº20210003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, bem como com fundamento na Carta 
Convite nº20210003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário 
e prazo, conforme previsto no Edital. VALOR GLOBAL: R$ 18.762,00 (dezoito mil setecentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 
30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Rogério Vieira Alves, CONTRATADA: Jakeline Paula dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05708042/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua José Henrique 
da Silva, nº4891, Bairro Horto, no Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretor(a)Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: 
M&S COMERCIAL DEALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 27.896.340/0001-07, com sede à Rua Desembargador Pedro 
Melo, nº: 520, Bairro: Parque Tijuca, Município Maracanaú/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item:25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Maracanaú, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira 
dos Santos CONTRATANTE Maria Ariane Cavalcante Ferreira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 Márcio 
Félix da Silva. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05856432/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis 
Henriquenº134, BairroCentro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,0
3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº001/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.996,40 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes, 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2-IZABEL COSTA DE CARVALHO. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05859113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº134 Bairro 
Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra:MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Roberto Paula de Sousa, Fortaleza Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarentareais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho 
de 2021. SIGNATÁRIOS: :MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa, CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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