DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Waslley Maciel Pinheiro
Articulador
300164-1-6
15,00
22
330,00
Felipe Alves Meneses
Articulador
300134-1-7
15,00
22
330,00
Luciana de Lucena Vieira
Articulador
300135-1-4
15,00
22
330,00
Patrícia Nara Bonetti Ribeiro
Articulador
300137-1-9
15,00
22
330,00
Ricardo Lima Decoté
Articulador
300138-1-6
15,00
22
330,00
Ana Paula Silva de Oliveira
Articulador
300139-1-3
15,00
22
330,00
Jennifer Magalhães Lima
Articulador
300140-1-4
15,00
22
330,00
Francisco Freire Caetano Filho
Assessor Técnico
300151-1-8
15,00
22
330,00
Delania Aguiar Lôbo
Gerente
300152-1-5
15,00
22
330,00
George Emanuel de Souza Romeiro
Articulador
300153-1-2
15,00
22
330,00
Erick Márcio de Oliveira Pereira
Articulador
300154-1-X
15,00
22
330,00
Maria Haiele Nogueira da Costa
Articulador
300155-1-7
15,00
22
330,00
Iury César de Sousa Mourão
Articulador
300159-1-6
15,00
22
330,00
Cicera Luiza de Carvalho
Assessor Técnico
300156-1-7
15,00
22
330,00
Tais Mota Venâncio
Articulador
300161-1-4
15,00
22
330,00
Antônio Marcos Aires de Lima
Assessor Técnico
300162-1-1
15,00
22
330,00
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300149-1-X
15,00
22
330,00
José Herbert Medeiros Almeida
Articulador
300166-1-0
15,00
22
330,00
José Edilson Silva Sousa
Articulador
300167-1-8
15,00
22
330,00
Haurisson de Andrade Silva Aleixo
Assessor Técnico
300168-1-5
15,00
22
330,00
Suelen da Silva Saraiva
Supervisor de Núcleo
300169-1-2
15,00
22
330,00
Priscila Vale de Melo
Assessor Técnico
300169-3-9
15,00
22
330,00
Felipe Sales Sampaio
Articulador
300169-7-1
15,00
22
330,00
Ana Luzia Brito Sousa
Assessor de Comunicação
300169-9-8
15,00
22
330,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0052/2021-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo 
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CRISTIANE LORENZETTI COLLARES, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FABIO DA 
SILVA MIRANDA , em virtude de Férias, no período de 12 de Julho de 2021 a 30 de Julho de 2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 0053/2021-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo 
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCA CAMILA DE HOLANDA 
MACHADO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) 
Célula de Provimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular BRUNO ALEXANDRE BRAGA, em virtude de Férias, no período de 05 de Julho de 2021 a 14 de Julho de 2021. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2021 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
07178308/2020 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor PAULO 
DE TARSO BEZERRA, Agente de Administração, matrícula n° 400995-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Dep. Estadual Leonardo Pinheiro, com ônus para a origem, a partir da data da publicação 
desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº317/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, previstas na Lei nº 16.710, de 2018, e no Decreto nº 33.968, de 2021, e tendo em 
vista o disposto nos arts. 7º e 8º, do Decreto nº 29.801, de 10 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº 30.366, de 23 de novembro de 2010, e considerando 
o que consta no Processo Viproc nº 06000175/2021, RESOLVE alterar a composição do Grupo de Trabalho – GT, instituído na forma do Anexo Único, 
da Portaria nº 178/2020, de 18 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2020, pag. 37, que passa vigorar na 
forma do Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº317/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
SERVIDOR/REPRESENTANTE
PARTICIPAÇÃO
ÁREA
Francisco Adauto de Oliveira
Coordenação Técnica
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG)
José de Lima Freitas Júnior
Titular
Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento (SEXEC)
Manoel Sandoval Fernandes Bastos Júnior
Suplente
Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento (SEXEC)
Marcelo Correia Lima da Rocha
Titular
Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento (COPLO)
Régis Meirelles Benevides
Suplente
Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento (COPLO)
João Alcides de Oliveira Guerra
Titular
Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTEC)
Francisco José Barbosa Pinheiro
Suplente
Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTEC)
Wítalo de Lima Paiva
Titular
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
Nicolino Trompieri Neto
Suplente
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
Flávia Livino de Carvalho Costa
Titular
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)
José Erivilson de Lima
Suplente
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07210
PROCESSO NÚMERO 11108139/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Limpeza (Geral), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: 
atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-