DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº162 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
nico n° 20190044/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais
aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME (CNPJ: 17.602.864/0001-
86), com o valor unitário de R$ 40,06 para o item 03, R$ 40,06 para o item 04, R$ 1,66 para o item 05, R$ 1,66 para o item 06, R$ 2,73 para o item 11 e R$
2,73 para o item 12; WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA (CNPJ: 12.309.446/0001-81), com o valor unitário de R$ 11,24 para o item 09, R$ 11,24 para
o item 10; INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ: 24.710.087/0001-59), com o valor unitário
de R$ 1,27 para o item 13; ANDRÉ V S MORAIS (CNPJ: 27.487.710/0001-44), com o valor unitário de R$ 2,85 para o item 19 e R$ 2,85 para o item 20.
RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Micaela Bezerra Belar-
mino de Macedo Calado, Representante Legal da Empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, William de Lira de Oliveira, Representante
Legal da Empresa WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA, Maria Joélia Martins da Silva, Representante Legal da Empresa INFOSHOP – COMÉRCIO
ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, André victor Silveira Morais, Representante Legal da Empresa ANDRÉ V S MORAIS.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME.
OBJETO: Serviço continuado de rotas de ônibus rastreados para transporte de servidores, colaboradores e terceiros autorizados dos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho e eventuais
deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, itens 02
e 03, do Edital e na Proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20200026 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.822.125,22 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com a
Cláusula Sexta - Do Pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.339033.1.00.00.0.2 – 11381. DATA DA ASSINATURA:
09 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão e Nayara Rocha de Sousa - Representante
Legal da CONTRATADA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária-SAP. CESSIONÁRIO: O MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO-CE. OBJETO: Cede à título gratuito ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Rua Joaquim Rogério Cabó, nº 131, Bairro Centro, Alto
Santo-CE, cadastrado no Sistema de Gestão de Bens Imóveis-SGBI sob o nº 4958, com área de 461,12m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 17.228,
DOE 24 de junho de 2020. VIGÊNCIA: Por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2021 SIGNATÁRIO: Secretário da Administração Penitenciária-SAP, Sr. Luís Mauro Albuquerque Araújo; Prefeiro de Alto Santo, Sr. José
Joeni Holanda de Araújo e Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEPLAG, Sr. Ronaldo Lima Moreira Borges. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG , em Fortaleza , 01 de julho de 2021.
André Theophilo Lima
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado final do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 20200014 SEPLAG/COPAI, que tem por objeto a contratação do serviço de
organização de eventos e produção de conteúdo presencial e/ou audiovisual para atender as áreas de educação, cultura e de entretenimento e viabilizar as Ações
Socioeducativas e Culturais da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida para o Aposentado – Copai, voltadas para o servidor público aposentado do
Governo do Estado do Ceará, no Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI e desenvolver ações visando auxiliar os servidores ativos e em abono
de permanência, do Governo do Estado do Ceará, no planejamento de sua aposentadoria no Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria—PIPA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital, Processo nº 03175978/2021. Considerando,
ainda, o constante nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº. 8666/93, combinado com o art. 22, VIII e IX, do Decreto nº 33.326/2019, HOMOLOGO o
resultado da sobredita licitação, com ADJUDICAÇÃO em favor da STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 00.499.505/0001-42, com
valor de R$ 189.113,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e treze reais). A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, convocará o
Licitante vencedor para assinar o Contrato nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, em Fortaleza/
CE, 05 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ-IPECE CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOSLTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de condução de veículos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Item 4 –DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,do Termode Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA -Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 111.399,31 (cento e onze mil, trezentos e noventa e nove
reais e trinta e um centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122.211.20761.03.33903700.1.00.00.0.20..
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: João Mário Santos de França - Diretor Geral do IPECE e Samuel Aragão de Almeida
Cavalcante - Representante legal da Empresa Veneza Serviços Administrativos Ltda.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dasáreasadministrativas, limpeza, asseio e conservação,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item4 –DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, do Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA –Lote II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.204.716,99 (Três milhões, duzentos e
quatro mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122
.211.20761.03.33903700.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: João Mário Santos de França - Diretor Geral do
IPECE e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Representante Legal da Empresa Veneza Serviços Administrativos Ltda.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORA JURÍDICA
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