DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
à servidora ERIDAN MARIA SADALA COSTA, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 301512-8-3, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Hematologia Clínica, com vigência a partir de 07 de agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº062/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08949235/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora CARLA MOURA DE CASTRO NUNES, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises 
Clínicas, matrícula nº 492373-1-6, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da Lei nº 
11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, 
de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir de 05 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de 
janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº064/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03735873/2020, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I a IV do 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, a servidora JULIETA GONÇALVES RIBEIRO, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 301512-7-5, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por 
cento) sobre seu vencimento, a partir de 06 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0175/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR THIARA BRASIL RICARTE LIMA , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios 
e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0177/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANA FLAVIA ABREU DOS S ANTOS 
BRANDAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contencioso, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0178/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR RIVALDO DOS SANTOS LIMA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0179/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR STEPHANIA COSTA HOLANDA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Revisão Documental e Conformidade, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº190/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 09854475/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora NONATA FERNANDES 
LEITE, que ocupa o cargo de Técnico em Patologia Clínica, matrícula n.º 102547-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Hematologia/Laboratório, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/
funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a 
partir de 02 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº191/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08996403/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA JOSE LOURENÇO DE SOUSA, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492642-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 06 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº215/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 09854289/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora DANIELE DA SILVA 
XIMENES, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula n.º 492540-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Hematologia/Laboratório, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 20%(VINTE 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para 
os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 
2013, com vigência a partir de 02 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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