DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº020/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 31, item II da Lei nº 16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 08 de dezembro de 2016, Gratificação de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 12 de abril de 2021, 
sobre o vencimento-base da servidora da FUNCEME, SAMIRAMISTHAIS SOUZA LINHARES, PESQUISADOR, matrícula nº 300036.0.8, nomeado 
através de Ato Governamental, datado do dia 15 de março de 2021, e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de março de 2021. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERIVALDO CHAVES PEREIRA , matrícula 
30145011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAO VASCONCELOS SOUSA , matrícula 
30155920, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 18 de Maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, STEPHANIA COSTA HOLANDA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, RIVALDO DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, ANA FLAVIA ABREU DOS S ANTOS BRANDAO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, THIARA BRASIL RICARTE LIMA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Operação para o Hospital Regional 
Norte – HRN, para adequações à legis-lação, localizado no município de Sobral/Ce, Avenida John Sanford, 1505, Junco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
PORTARIA Nº1420/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02511920/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Art.61 da Lei nº 
12.386, de 09 de dezembro de 1994, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA, cedida do Instituto de 
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará/ISSEC, que exerce a função de Auxiliar de Administração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administra-
tivo e Operacional - ADO, matrícula nº 002668-1-7, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação pela execução de 
trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 
10 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1507/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06048303/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94,