DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº270/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09209090/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ADRIANA ARCANJO DE MOURA, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492726-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II 
- CEO RODOLFO TEÓFILO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Epidemiologia e Vigilância à Saúde, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 12 de novembro de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº272/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01411817/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MIRENA MARIA DE NORONHA 
VIANA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495446-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência-SAMU LESTE - 192 CEARÁ, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à 
Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Gestão em Saúde, Área de Concentração: Gestão em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 
10 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº274/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
tendo em vista o que consta do processo nº 08757930/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
concedida à servidora MARIA SABRINNY MARTINS RODRIGUES, que ocupa o cargo de Assistente Social, matrícula nº 496003-1-3, lotada nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre 
seu vencimento-base, referente à Mestrado em Saúde da Família(Profissional), nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 29 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº285/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04146162/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora EGLIDIA CARLA FIGUEI-
REDO VIDAL, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495629-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Crato/HEMOCE CRATO/CE, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Doutorado em Enfermagem, Área de Concentração: Enfermagem na Promoção da Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, 
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 26 de maio de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº470/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09388520/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora VERIDIANNE VIEIRA LIMA, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491356-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato 
Sensu em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 18 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº585/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00725925/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora SYLVANIA GOMES DE 
OLIVEIRA GRANGEIRO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495265-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado 
Profissional em Saúde Pública, Área de Concentração: Saúde da Família, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº586/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00990750/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA CLAUDIA CARNEIRO 
PINTO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 101918-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Gestão 
em Saúde, Área de Concentração: Gestão em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 26 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº587/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01994857/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA ROSALINA MOURA COELHO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
492960-1-0, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a gratificação correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de 
junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro 
de 2016, com vigência a partir de 22 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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