DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03002
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇOES DE MEDICAMENTOS, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210568 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01899935/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E  ITENS; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM:1; 626318 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), 0,25% + 9,1 MCG/ML, SOLUCAO INJE-
TAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.:4.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
22,2800; ITEM:2; 626308 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), 0,5% + 9,1 MCG/ML, SOLUCAO INJE-
TAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs;  QUANT.: 6.080,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 25,6767; ITEM:3; 626273 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,25% SEM VASOCONSTRITOR, ESTOJO ESTERILIZADO, SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 4.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0600; ITEM:4; 
626283 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,5% SEM VASOCONSTRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO 
AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 7.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,2067; ITEM:10; 1030837 - SUFENTA-
NILA CITRATO, 50MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 56.840,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 75,9333; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:6; 1097470 - PRILOCAINA CLORIDRATO 
+ FELIPRESSINA, 3% 30MG/ML + 0,03UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 1,8ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:20.800,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7500; ITEM:11; 1372913 - EPINEFRINA, CARPULE 1,8ML, + ARTICAINA CLORIDRATO 10MCG/ML 18MCG/CARPULE 
+ 40MG/ML 72MG/CARPULE, SOLUCAO INJETAVEL, USO PEDIATRICO E/OU ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;  QUANT.: 23.200,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210568; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Stella Maris N. Pacheco
COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS – COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09645
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisi-
ções de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201402 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04308294/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E  ITENS; CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM:1; PINÇA ENDOSCÓPICA FLEXÍVEL UROLÓ-
GICA, 7 FR, COMPRIMENTO 33 A 45CM. TIPO JACARÉ, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO COMO DUPLO J E CÁLCULOS. EM AÇO 
INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, 
SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO SOLICITANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND.: UNID; 
QUANT.:72; VALOR UNITÁRIO: R$  1.400,0000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; 
ITEM:2; PONTE TELESCÓPICA, COM DOIS CANAIS PARA INSTRUMENTOS FLEXÍVEIS, ENCAIXE COMPATÍVEL COM A MARCA STORZ. 
EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 
(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO SOLICITANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UND.: UNID; QUANT.:48; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.702,6900; ITEM:4; CAMISA ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, DIÂMETRO 17FR, USO 
EM UROLOGIA, COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO E OBTURADOR. EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE 
A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO SOLICITANTE 
GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.:37; VALOR UNITÁRIO: R$  4.199,8800; 
ITEM:5; CAMISA ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, DIÂMETRO 19FR, USO EM UROLOGIA, COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO E 
OBTURADOR. EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERI-
LIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. 
LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO SOLICITANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.:38; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.199,8800; ITEM:6; CAMISA ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, DIÂMETRO 
22FR, USO EM UROLOGIA, COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO E OBTURADOR. EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO SOLI-
CITANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.:36; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4.745,7100; SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; ITEM:3; PINÇA ENDOSCÓPICA, UROLÓGICA, 
PARA URETERORENOSCOPIA, TIPO TRIDENTE, COMPRIMENTO 62 CM (+/-2 CM).EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO SOLI-