DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº162 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
CITANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM NTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA. APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.:15; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.400,0000; OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; ITEM:7; BALÕES EM LÁTEX DESCARTÁVEIS E NÃO ESTERILIZADOS.
COMPATÍVEL COM ECOENDOSCÓPIO OLYMPUS, MODELO GF UCT 180. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND.: UNID; QUANT.:456; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20201402; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
08/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Stella Maris N. Pacheco
COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS – COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02249
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMA-
CEUTICA E COMÉRCIO LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20210596 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 01899269/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; CASULA &
VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO LTDA; ITEM:5; 376859 - SOLUCAO DE OLIGOELEMENTOS, PEDIATRICO,
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:9.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0900; FARMACE INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM:4;374967 - DICLOFENACO (SODICO), 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3ML,
AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:43.460,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:3; 1097232 - ACIDO
EPSILON AMINOCAPROICO, 20PCC( 200MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs;
QUANT.:26.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9080; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210596; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Stella Maris N. Pacheco
COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS – COSUP
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 561/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
SESA/HEMOCE CONTRATADA: ETIQUETAS HEMO LTDA. OBJETO: Aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico Nº 20200196–HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 204.857,68 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 – 14446 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 – 5992 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5993. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Salvador
Demostenes Teles Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2021
POLI.R/TAUÁ
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, AIUABA, ARNEIROZ E
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ,; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE TAUÁ; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite territorial do município e da região de
saúde, pelos Contratantes da gestão da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas - Regional de Tauá-CE, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria
da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, arts. 196 a 200, na Lei nº 8.080/1990, regulamentada
pelo Decreto 7.508/2011, na Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas na Lei nº. 11.107/2005, no Decreto nº. 6017/2007, na Lei nº 8.666/1993,
na Lei Complementar nº 141/2012, na Lei 4.320/1964, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos
poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Arneiroz (Lei nº 01, de 29/01/2010), Tauá (Lei nº1717 de 09/02/2010); Aiuaba (Lei nº 015,
de 02/03/2010) e na Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/2009, de 15/09/2009, e na Lei nº 17.006, 30/09/2019 e outras normas pertinentes. FORO: Comarca
de Tauá-CE ; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA:09/03/2021; SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO
MARTINS RODRIGUES SOBRINHO , PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR e RAMILSON ARAUJO MORAES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº002/2021
CEO.R/TAUÁ
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, AIUABA, ARNEIROZ
E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ,; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE TAUÁ; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite territorial do município e da região
de saúde, pelos contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R de Tauá, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da
Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, arts. 196 a 200, na Lei nº 8.080/1990, regulamentada
pelo Decreto 7.508/2011, na Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas na Lei nº. 11.107/2005, no Decreto nº. 6017/2007, na Lei nº 8.666/1993,
na Lei Complementar nº 141/2012, na Lei 4.320/1964, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos
poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Arneiroz (Lei nº 01, de 29/01/2010), Tauá (Lei nº1717 de 09/02/2010); Aiuaba (Lei nº 015,
de 02/03/2010) e na Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/2009, de 15/09/2009, e na Lei nº 17.006, 30/09/2019 e outras normas pertinentes. FORO: Comarca
de Tauá-CE ; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA:09/03/2021; SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO
MARTINS RODRIGUES SOBRINHO e PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar