DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20210016 de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DO 
SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA – CE, sendo declarada vencedora do certame licitatório a CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com valor global 
de R$ 913.646,63; ficando em 2º lugar a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com valor global de R$ 965.753,50. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210010, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA, CARIRÉ, 
COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, MASSAPÉ, MERUOCA, MORAÚJO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, 
SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, VARJOTA, MUCAMBO, SOBRAL E ITAPIPOCA NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 12/07/2021, o seguinte resultado: ENCANTUS 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, com o Valor Global de R$7.018.842,02 – Classificada como VENCEDORA; PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$7.607.123,07 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES 
PARENTE FILHO EIRELI, com o Valor Global de R$7.657.905,41 – Classificada em 3° LUGAR; SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDI-
MENTOS ESPORTIVOS LTDA, com o Valor Global de R$7.795.510,42 – Classificada em 4° LUGAR; J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$8.172.593,83 – Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções na proposta comercial da empresa ENCANTUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
E EVENTOS LTDA, de acordo com o disposto subitem 8.8 do edital. As propostas comerciais das empresas habilitadas foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado, com as correções realizadas, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210020, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DO ACESSO AO PAVILHÃO CENTRAL DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ – CIDADE MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais dos participantes habilitados, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 09/07/2021, o seguinte resultado: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$5.015.481,19 
– Classificada como VENCEDORA; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$5.657.471,48 – 
Classificada em 2° LUGAR; SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$5.698.696,24 – Classificada em 3° LUGAR; PLANA 
EDIFICAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.723.152,55 – Classificada em 4° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com 
o Valor Global de R$5.774.497,64 – Classificada em 5° LUGAR. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210027, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA – TIPO 2 – BAIRRO LAGOA REDONDA, EM FORTALEZA-CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 09/07/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabi-
litados – CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA e RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; e Participantes 
Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSÓRCIO CHC/IGC (CONSTRUTORA CHC LTDA e IGC EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, DINÂMICA 
EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, F DOIS ENGENHARIA LTDA, FT CONSTRUCÕES 
EIRELI, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. Regis-
tre-se que as empresas R MEIRA ENGENHARIA EIRELI e RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, de acordo com o valor da Receita Bruta 
Operacional dispostos nos seus Balanços Patrimoniais, enquadram-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Entretanto, por não terem apresentado 
a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, referidas empresas concorrem em igualdade de condições com as demais licitantes, conforme 
dispõe o subitem 5.3 do edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18892020 - Comprasnet, de interesse da SECITECE, 
cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Água e Solo, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Sertão Central, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200208
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar do ITEM 11, da Licitação nº 19092020 - Comprasnet, de 
interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, WOLT-
MANN com FILTRO e ACESSÓRIOS e KITS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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