DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201745
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial do(s) itens 2 ao 17 da Licitação nº 17452020, de interesse do(a) SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 1 a 11, 13 e 15 da Licitação nº 04382021 -Comprasnet, de inte-
resse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBO PVC DEFOFO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210001 origi-
nária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO DE EVENTOS FÍSICOS PRESENCIAIS, VIRTUAIS, ESPAÇOS TEMÁTICOS, AÇÕES PROMOCIONAIS E EVENTOS EM 
GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 23/09/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 23/07/2021. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 23/07/2021. Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210004 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO CE-060 NA AVENIDA PERIMETRAL DE 
IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I (INÍCIO AVENIDA PERIMETRAL – ENTR. CE-375) E TRECHO II (ENTR. CE-375 – PONTE 
SOBRE RIO JAGUARIBE), COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 
23/09/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 23/07/2021. A manifestação de prorrogação e revali-
dação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 23/07/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá 
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que 
a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do 
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200014-CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Revalidação e Prorrogação de Proposta da LICITAÇÃO Nº 20200014 de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A 
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SETORIZAÇÃO POR 
MEIO DE DISTRITOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE (DMC’S) PARA REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NOS SETORES DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA MESSEJANA E CASTELÃO, EM FORTALEZA, porquanto as empresas participantes desse certame deverão manifestar-se por escrito, acerca 
da concordância da prorrogação e revalidação das propostas de preços, por mais 60(sessenta) dias, contados da data de 26/07/2021. Referidos documentos 
deverão ser entregues até às 18 horas dia 23/07/2021, junto a Comissão Especial de Licitação 03, na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação libera a licitante, excluindo-a do certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210002-COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Revalidação e Prorrogação de Proposta da LICITAÇÃO Nº 20210002 de interesse da 
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM ACIOLI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, porquanto 
as empresas participantes desse certame deverão manifestar-se por escrito, acerca da concordância da prorrogação e revalidação das propostas de preços, 
por mais 90(noventa) dias, contados da data de 27/07/2021. Referidos documentos deverão ser entregues até às 18 horas dia 26/07/2021, junto a Comissão 
Especial de Licitação 03, na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, 
Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação libera a licitante, excluindo-a do certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de julho de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210003-COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Revalidação e Prorrogação de Proposta da LICITAÇÃO Nº 20210003 de interesse da Compa-
nhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DA EBITAIÇABA, porquanto as empresas participantes desse certame deverão manifestar-se 
por escrito, acerca da concordância da prorrogação e revalidação das propostas de preços, por mais 60(sessenta) dias, contados da data de 19/07/2021. 
Referidos documentos deverão ser entregues até às 18 horas dia 16/07/2021, junto a Comissão Especial de Licitação 03, na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação libera a licitante, 
excluindo-a do certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03