DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº163  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 04537872/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE OCARA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 913.821,31 ( novecentos e treze mil, oitocentos e vinte 
e um reais e trinta e um centavos. 870.306,01 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e 
Gestão Interna e Amália Lopes de Sousa, Prefeita de Ocara. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04725083/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 161.844,65 ( cento e sessenta e um mil, oitocentos 
e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna 
e Carlos Áquila Cunha de Queiroz, Prefeito de Moraújo .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04470220/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 900.817,01 ( novecentos mil, oitocentos e dezessete 
reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA 
E ASSINANTES: 02 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e David Santa Cruz Benevides, 
Prefeito de Redenção .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04470964/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.830.338,36 ( um milhão, oitocentos e trinta mil, 
trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e David 
Santa Cruz Benevides, PREFEITO DO REDENÇÃO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05495090/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 434.519,23 ( quatrocentos e trinta e quatro mil, 
quinhentos e dezenove reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna 
e Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita de Acaraú .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04532684/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 400.240,39 ( quatrocentos mil, duzentos e 
quarenta reais e trinta e nove centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por 
este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 05 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO -PGI e João Bosco 
Pessoa Tabosa, PREFEITO DE PENTECOSTE. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05621729/2021
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITI; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
03 (três) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 796.648,36 ( setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e 
quarenta e oito reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo e anteriores; V - DATA E ASSINANTES: 05 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e João Paulo Furtado, PREFEITO DE MUNICIPAL DE MAURITI, EM EXERCÍCIO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05654554/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CEDRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 863.857,72 ( oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e João 
Batista Diniz, Prefeito de Cedro .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA