DOE 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº163 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2021
(cinco milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 06 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTEN-
DENTE DA SOP) e CARLOS ROBERTO CUNHA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA –ME; II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65; V - ENDEREÇO: estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400,
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo
com Processo nº 03341796/2021, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 77/2020, cujo objeto é contratação de empresa para obras de urbanização da Lagoa
de Mucambo;A execução fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 09/05/2021 finalizando em 04 de novembro de 2021; A
vigência, por sua vez, fica prorrogada por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 21/10/2021, finalizando em 19/05/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.336.039,45(Dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência, por sua vez, fica
prorrogada por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 21/10/2021, finalizando em 19/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 06
de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE,; IV
- CONTRATADA: COINSTEL-CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, estabelecida na rua Monsenhor Furtado, nº 530, Centro, Meruoca-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.375.034/0001-00, CGF sob o nº 06.379.459-4, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Diretora,
MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUERRA, residente e domiciliado na Rua George Correia Nunes, nº 221, ap. 304, Residencial Tower Beach, Icaraí,
Caucaia – CE, CEP: 61.620-030,; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Monsenhor Furtado, nº 530, Centro, Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de
acordo com o processo nº.04246126/2021, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 080/2020, respectivamente, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando
seu término previsto para os dias 02/11/2021 e 04/11/2021, cujo o objeto é a obra de recuperação estrutural, com substituição da coberta dos Terminais
Rodoviários do Nova Metrópole e do Araturí, no Município de Caucaia – CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 294.834,18 (duzentos e noventa e quatro mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 07 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria das Graças Moraes
Guerra (Empresa COINSTEL-CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02193236/2020
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº017/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e e, de outro o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.654.114/0001- 02,
com sede na Rua Mestre Zuca, 16, Centro, Porteiras, CEP: 63.270-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Fábio Pinheiro Cardoso, brasileiro,
casado, portador do CPF nº 209.466.783-91 e do RG nº 2001010491790, SSPDC/CE, residente e domiciliado no sítio Massapê Porteira, 05, Vila Simão,
CEP: 63.270-000, Porteiras – Ce. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição
do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e
condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.118.165,52 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.118.165,52 (um milhão,
cento e dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), Recursos do CONCEDENTE: R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil
reais),Recursos do CONVENENTE: R$ 281.165,52 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de
Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho
de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO (PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03787697/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº016/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e e, de outro o MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.540.180/0001- 43,
com sede na Rua Raul Nogueira II, s/n, Esplanada, Cariús, CEP: 63.530-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Antônio Wilamar Palácio de
Oliveira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 247.466.493-91 e do RG nº 18673481, SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Cel. Boa Ventura, 45, Centro,
CEP: 63.530-000, Cariús – Ce. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 922.207,40
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 922.207,40 (novecentos e vinte e dois mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil
reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 51.207,40 (cinquenta e um mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com
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