DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 04459332/2021
EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE VARJOTA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.580.872,19 ( um milhão, quinhentos 
e oitenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Elmo Bezerra Monte, PREFEITO DE VARJOTA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05058811/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 179.461,95 ( cento e setenta e nove mil, quatro-
centos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna 
e Ires Moura Oliveira, Prefeita de Hidrolândia.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05196815/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.137.314,94 ( dois milhões, cento e trinta e sete 
mil, trezentos e catorze reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 08 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão 
Interna e Saul Lima Maciel, Prefeito de São Benedito.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05288566/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 084/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 617.846,05 ( seiscentos e dezessete mil, oitocentos 
e quarenta e seis reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alte-
radas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05766026/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 025/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.582.804,10 ( um milhão quinhentos e oitenta e dois 
mil oitocentos e quatro reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0797/2021 - Dt. Portaria:12/07/2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2021, processo nº06628964/2021.
Número Pedido:  33437  Dt. Pedido:  12/07/2021  Processo:  06628964/2021  Dt. Processo:  12/07/2021  Autorização  24986  Dt. Autorização:  12/07/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
da obra do 
Centro Cultural 
do Cariri
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
13/07/2021
16/07/2021
3.50
64,83
0,00
20.00
45.38
272,29
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
da Escola 
Profissionalizante
FORTALEZA
ICAPUÍ
29/07/2021
30/07/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
TOTAL: R$ 369,54
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 12 julho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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