DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE ALEX PONTES MARTINS, matrícula 00109010, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 29 de Junho de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA Nº190/2021 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO, a Portaria nº41/2021, datada de 9 de fevereiro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 25 de fevereiro de 2021, Série 3, Ano
XIII, nº 046, que nomeia o Professor EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA para a função, não gratificada, de Diretor do Planetário do Município de Sobral.
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em SobralCE., 02 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018; II - CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; III - ENDEREÇO:
Avenida da Universidade, nº 850, Betânia – CEP: 62.040-370 – Sobral/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
I. Nas cláusulas e condições do Contrato nº 009/2018; II. Nos termos do Processo nº 04880321/2021; III. Nos preceitos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.;
VII- FORO: Comarca de Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 11.1 da cláusula décima primeira
do Contrato nº009/2018, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 11.1. O acompanhamento e a
fiscalização do contrato deixam de ser realizados pelo Sr. LOURIVAL GERARDO DA SILVA JÚNIOR, passando a serem exercidos, a partir de 04/12/2020,
pelo Sr. FELIZARDO CHARLES DIAS SÁ, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA:
Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato nº 009/2018 que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo.; XII - DATA: sobral,31 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho - Reitor da UVA Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETIC.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: D’COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA M.
OBJETO: . Constitui objeto deste contrato o Serviço de edição, editoração e impressão de livros e material gráfico para eventos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200010-UVA/PROGRAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município
de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 7.227,00 (Sete mil, duzentos e vinte e sete mil reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.
451.10676.11.339039.28283.1.40.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho - Reitor da
UVA e Luana Magalhães de Almeida Titular da D’Colar Gráfica e Etiquetas Ltda. - ME. CONTRATANTE CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0239/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01325244/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/10/2012,
a docente ILANA VIANA DO AMARAL, mat. nº 6599.1-6, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto,
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº344/2021.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o disposto na Lei 16.467, de 19/12/2017, e no Decreto nº. 33.033, de 07 de março de 2019, RESOLVE:
Art. 1º. Fixar, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2021, as metas institucionais referentes ao primeiro semestre
de 2021, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. Fica consignado que a mensuração do cumprimento das metas institucionais estabelecidas será realizada considerando-se os dados e
indicadores relativos ao primeiro semestre de 2021.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO - METAS INSTITUCIONAIS DA FUNECE PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
ÁREA
Nº.
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO
Graduação
1
Estimular/promover a
diplomação dos discentes
nos cursos de graduação
30%
Número de graduados
no semestre
und
1000
30/06/2021
PROGRAD,
CENTROS E
FACULDADES
Relatório da quantidade de alunos
que colaram grau nos cursos de
graduação com percentual de
diplomação por centro.
Política
Estudantil
2
Fomentar as ações de
assistência estudantil
20%
Número de bolsas de
graduação concedidas
und
2000
30/06/2021
PRAE, PROGRAD,
PROPGPq E PROEX
Relatório da quantidade de alunos
atendidos, com a descrição das
atividades realizadas.
Extensão
3
Estimular/Promover os programas
e projetos de extensão
20%
Número de programas
e projetos de extensão
und
260
30/06/2021
PROEX, CENTROS
E FACULDADES
Relatório que informe os
programas implementados,
seus impactos e a quantidade
de pessoas envolvidas.