DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CC 0013/2021-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.511 de 11 de Julho de 2014, RESOLVE DESIGNAR DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Projetos, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, 
matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora do Contrato nº. 013/2021, firmado entre o Nutec e a empresa E O 
BESSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em 
Fortaleza-CE, 06 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: 
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - ME, com sede em Fortaleza-CE, à Rua Torres Câmara, nº 267 A, Aldeota, CEP: 60.150-060, inscrita no 
CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 2000 (dois mil) garrafões de 20 litros de água mineral, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 20210001/SEPLAG, na Ordem 
de Compra/Serviço nº 24329/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20210001/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Forta-
leza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 01 de julho de 2021, podendo ser prorrogado mediante termo 
aditivo, por igual período, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.940,00 
(quatorze mil, novecentos e quarenta reais) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006191222112078603339030002700012000; 312000
06195734112038103339030001000003000 e 31200006195734112038103339030002700013000. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho 2021 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Representante legal da CONTRATANTE e RICARDO ALEXANDRE SILVA – Representante 
legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº150/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Nº 16.540, 
de 06/04/2018; combinados com o Decreto nº 32.877 de 12.11.2018 e alterações posteriores, RESOLVE tornar pública a relação nominal do resultado 
de metas da Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC), referente 
ao período avaliado de 01.01.2021 a 30.06.2021, com efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2021, aos SERVIDORES do grupo de Atividades de 
Nível Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2021
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº150/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021
PERÍODO AVALIATIVO DAS METAS: 01/01/2021 a 30/06/2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PONTUAÇÃO
% METAS
% CONCLUSÃO
 % METAS
% 
GDADC
METAS 
INDIVIDUAIS
INDIVIDUAIS
METAS 
INSTITUCIONAIS
INSTITUCIONAIS
1
0894551-9
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
100
10%
71,08%
20%
30%
2
0373631-8
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
80
10%
71,08%
20%
30%
3
3000967-3
Adson Rodrigo Silva Pinheiro
Historiador
100
10%
71,08%
20%
30%
4
3000884-7
Alana Gabriela Soares de Lima
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
5
3000904-5
Allan Gomes Menezes
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
6
3000938-X
Amanda Matos de Sá Silveira
Analista de Cultura
90
10%
71,08%
20%
30%
7
1032041-0
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
100
10%
71,08%
20%
30%
8
3000913-4
André Ribeiro dos Santos
Arquivista
100
10%
71,08%
20%
30%
9
1032071-2
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
100
10%
71,08%
20%
30%
10
1392241-1
Antonio Gilberto de Brito
Assistente de 
Administração
S/A
-
71,08%
20%
20%
11
3000955-X
Antonio Nilson de Oliveira Filho
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
12
3000909-6
Antonio Robson Tavares Neves
Bibliotecário
90
10%
71,08%
20%
30%
13
1032081-X
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
100
10%
71,08%
20%
30%
14
3000918-5
Artur Alves de Vasconcelos
Sociólogo
100
10%
71,08%
20%
30%
15
3000925-8
Bianca Silva Campello
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
16
3000894-4
Bruna Santos Mascarenhas
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
17
3000942-8
Bruno Pereira França
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
18
3000907-X
Caio Talmag Nóbrega
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
19
3000886-3
Camila Vieira da Silva
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
20
3000958-4
Carla Gardênia Oliveira Sousa
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
21
3000930-4
Carla Manuela da Silva Vieira
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
22
3000891-X
Cássio Carneiro Matias
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
23
3000903-7
Cynthia Rocha Brasil
Bibliotecário
100
10%
71,08%
20%
30%
24
1032091-7
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de administração
95
10%
71,08%
20%
30%
25
3000936-3
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
26
3000932-0
Davi Jorge Aguiar do Rêgo
Analista de Patrimônio
90
10%
71,08%
20%
30%
27
3000923-1
Débora Varela Magalhães
Analista de Cultura
100
10%
71,08%
20%
30%
28
0960653-X
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
85
10%
71,08%
20%
30%