DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
ITEM
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO 
INSTITUCIONAL 
INDIVIDUAL
GRATIFICAÇÃO 
(%)
106
000504-1-5
PAULO COLARES FILHO
CLASSIFICADOR DE 
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 
10
30
107
091475-1-9
PEDRO GUILHERME SOBRINHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 
10
30
108
004816-1-0
PEDRO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 
10
30
109
102020-1-9
RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 
10
30
110
101969-1-4
RAIMUNDO ERNANDIR CHAVES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
111
000513-1-4
RAIMUNDO NONATO COSTA MEDEIROS
CLASSIFICADOR DE 
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 
10
30
112
090978-1-3
RAIMUNDO NONATO MARCELINO DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
113
030038-1-7
RITA MARIA BARBOSA DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
114
000495-1-4
RÔMULO DINIZ GONDIM
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 
10
30
115
000503-1-8
ROSANGELA QUINTELA DE 
AZEVEDO ARAÚJO
CLASSIFICADOR DE 
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 
10
30
116
000507-1-7
RUY FLÁVIO DE PERUCCHI NOVAIS
ENGENHEIRO QUÍMICO
20 
10
30
117
101972-1-X
SÉRGIO AIRES DE BRITO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
20 
10
30
118
000477-1-6
SILVIO ROBERTO ANDRADE SIQUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
119
089926-1-4
SINEIDIA FRAGOSO VIEIRA
MÉDICA VETERINÁRIA
 20
 10
30
120
002981-1-5
SÔNIA MARIA LEANDRO DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
121
000509-1-1
SÔNIA MARIA MARTINS BEZERRA
CLASSIFICADOR DE 
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 
10
30
122
102706-1-8
SORAIA DO VALE LOPES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
123
101971-1-2
STEPHANIA TELES GONDIM VIANA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
124
090989-1-7
TÂNIA MARIA ANDRADE 
BEZERRA DE MENEZES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
125
101991-1-5
TÉCIO LUIS MACEDO COSTA
ENGENHEIRO DE PESCA
20 
10
30
126
082767-1-4
TERESINHA DE FÁTIMA SOUSA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
20 
10
30
127
101996-1-1
VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
128
011436-1-1
VEIMAR BESERRA DE ANDRADE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 
10
30
129
102001-1-3
WAGNER DAS GRAÇAS MONTEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 
10
30
130
031837-1-8
WIRON LEONIO DINIZ PEREIRA
CLASSIFICADOR DE 
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 
10
30
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°016/2018;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO- FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ INOJOSA DE FREITAS, BRASILEIRO, 
CASADO, APOSENTADO, INSCRITO NO CPF N° 030.865.423-49 E RG: 203602-SSP-CE, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SUA ESPOSA, 
MARIA FERREIRA DE FREITAS INSCRITA NO CPF N° 111.599.103-59;  V - ENDEREÇO: RUA FLORO BARTOLOMEU, 1074, SÃO MIGUEL, 
JUAZEIRO DO NORTE-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES;  VII- 
FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL 
N°16/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O 
FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
800,00 (OITOCENTOS REAIS) EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/2020 DO COGERF, PERMANECENDO A MESMA VIGÊNCIA; 
X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXX;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, 
ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO;  XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2021;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ INOJOSA DE FREITAS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** *** 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°013/2019;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO- FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: LOCADORA: ADRIANA MARIA XIMENES VASCON-
CELOS, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, INSCRITA NO CPF N° 310.689.793-72;  V - ENDEREÇO: RUA CEL. DIOGO GOMES, 1355, 
CENTRO, SOBRAL-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI N° 13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016;  VII- FORO: 
FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL 
N°13/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O 
FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.940,00 (DOZE 
MIL NOVECENTOS E QUARENTA), EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/2020 DO COGERF, PERMANECENDO A MESMA 
VIGÊNCIA;  X - DA VIGÊNCIA: PERFAZENDO A MESMA VIGÊNCIA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS 
DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO;  
XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, ADRIANA 
MARIA XIMENES VASCONCELOS - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N°09/2020;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO- FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: LOCADORA- DALANY MENEZES DE OLIVEIRA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF N° 923.992.233-49 E RG: 95029195060;  V - ENDEREÇO: RUA VICENTE ALVES COSTA, N° 60, 
VÁRZEA ALEGRE-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI N° 13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES;  VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE VALOR DO 
CONTRATO ORIGINAL N° 09/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS 
E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.560,00 (HUM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXX;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM 
MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS 
POR ESTE INSTRUMENTO;  XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE 
DA EMATERCE, DALANY MENEZES DE OLIVEIRA - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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