DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº06 / 2021
CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACOTI OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, POR PARTE DA CEDENTE
Á CESSIONÁRIA, DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO/CAMINHONETE, CARROCERIA ABERTA- FORD/RANGER - XL 13P, DIESEL, DE PLACAS
NUR - 2278 - ANO DE FABRICAÇÃO 2010, MODELO 2011, COR PRATA CHASSI 8AFER13PIBJ381406- RENAVAM- 274847175 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05717262/2021, BEM COMO NO PARECER DE N° 139/2021/PROJU/EMATERCE E, NO QUE
COUBER, NA LEI N° 13.303/2016 E NO ART 82 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VIGÊNCIA: INÍCIO 01/06/2021 E TÉRMINO EM 31/12/2022
FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE
DA EMATERCE, MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA- PREFEITO MUNICIPAL FORTALEZA , em Ceará , 28 de junho de 2021.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARA S/A-CEASA-CE. CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE SOUSA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS DEMANDAS, EM LOCAÇÃO DE ANDAIMES, SOBRE O SISTEMA DE
LOCAÇÃO POR EMPREITADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DO DE TERMO REFERENCIA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29 II DA LEI FEDERAL 13.303/2016, C/C ART 23 II E ART 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-SE. FORO:
MARACANAU-CE.. VIGÊNCIA: 12 MESES.. VALOR GLOBAL: R$ 13.674,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos
em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS:CODIGO: 3.01.01.07.03.0055-9. DATA DA
ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARA S/A-CEASA-CE - CONTRATANTE,
REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE JOSE LEITE GONÇALVES CRUZ e RAFAELA SANTOS DE SOUSA - CONTRATADA -
REPRESENTADA POR RAFAELA SANTOS DE SOUSA.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURIDICA
Maracanau-Ce, 07 de julho de 2021.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
MICHELLE DO CARMO SOBREIRA DOMINGUES, matrícula 30009401, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a
partir de 12 de Julho de 2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.050, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, LETICIA
DA SILVA FEITOSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Articulador, símbolo DNS-3 integrante da
Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.050, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, THIAGO
NORONHA PINTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da
Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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PORTARIA CC 0021/2021-SEDET O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE
DESIGNAR LETICIA DA SILVA FEITOSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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PORTARIA CC 0022/2021-SEDET O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE
DESIGNAR THIAGO NORONHA PINTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a),
Coordenadoria de Atração de Empreendimentos Industriais Estruturantes, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Professor,
Nível A, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, Poder Executivo regido pelo Edital nº 030/2018-
SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20/07/2018, homologado pelo Edital n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 27/12/2019, RESOLVE
EXCLUIR do Ato de Nomeação publicado no DOE de 31/03/2021, os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único deste Ato, tornando sem efeito a
nomeação, por não terem comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compro-
misso e Posse, conforme art. 18 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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