DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2020/PROCESSO Nº05220970/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 173/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da 
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TEXGRAF EDITORA LTDA - EPP, estabelecida na Av. Lourival de 
Melo Neto, s/n/ Cidade Universitária, Maceió/AL nº 86, CEP: 57072-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.993/0001-02, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra LÍGIA FRANZ OLIVEIRA, RG nº 2000001013526 SSP/AL e inscrito no CPF sob nº 201.132.260-04, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2020, publicado no D.O.E de 11.12.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto os serviços gráficos para a 
impressão de apostilas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora aditado, 
terá um acréscimo de R$ 36.660,19 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos), passando de R$ 146.640,75 (cento e quarenta e seis 
mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) para R$ 183.175,94 (cento e oitenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro 
centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato original, conforme C.I. nº 37/2021-COGEM, datado em 
01.06.2021, fls. 02 e despacho COESC/SEDUC datado de 09/06/2021, fls. 06 e a IG Nº 1116686, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem 
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de junho 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LÍGIA FRANZ OLIVEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 
2. Ilegíveis. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05665033/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, com o 
endereço Rua AnaAnilda Batista Sá, SN, Bairro Centro, Município de Banabuiú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES E CRIADORES DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ sobnº 09.040.318/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr (a) .RONALDO DA SILVA NUNES; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo 
de Aditivode acordo com o contrato 03/2020, processo n°01717398/2020 publicado noDOE de 24/07/2020 e de acordo com a chamada pública 01/2020 e 
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES,conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( Cento e oitenta) dias, a partir de 30/06/2021 
até 26/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Junho de 2021.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATANTE RONALDO DA SILVA NUNES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- LETICIA 
FERREIRA MACIEL 2- MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza 30 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05607912/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AOCONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0166-33, com o endereço a Rua Santo Antonio nº 134, BairroCentro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 3696-1216, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Francisco Jerônimo de Oliveira; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Jose Valdeci Araujo Barbosa; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com aCotação Eletronica de nº 2020/02201 publicado no DOE de 27/08/2020 e de acordocom o processo nº 014715772020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo aquisição de gás de cozinha, da Escola de Ensino Fundamental e MédioVicente 
Ribeiro do Amaral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 
300 (Trezentos) dias, a partir de 10 de agosto de 2021até 05 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 28 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATANTE Jose Valdeci Araujo Barbosa 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1:Gustavo Santos Cavalcante 2:Valderi Alves de Melo. Fortaleza 09 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05365587/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉMILTON DE VASCONCELOS DIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0212-03, como endereço Avenida Central Sul, 
s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município Maracanaú/CE,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.Carlindo Bezerra da 
Silva; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2020/04886publicado no DOE de 21 de julho de 
2020, e de acordo com o processo nº02475207/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: 
Maracanaú, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás 
Engarrafado da EEM José Milton de Vasconcelos Dias,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
oraaditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de30/06/2021 até 29/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLINDO BEZERRA DA SILVA 
CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Heline Cristina Rodrigues Barbosa 2 Josué Batista de Lima. 
Fortaleza 09 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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