DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05898380/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOAOCONTRATONº: 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES Juazeiro do Norte – CE, inscrita no CNPJsob o nº: 07.954.514/0600-
20, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDE-
REÇO: Juazeiro do Norte – CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº. 07.759.165/0001-90, com sede à Rua CoronelFausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá,Município de Juazeiro do Norte/CE, representado neste 
atopelo(a)Sr.(a)MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 01/2020, publicado no D.O.E de 22/07/2020 e de acordo com o Processo Nº:01528579/2020, datado 
em 04 de Maio de 2020, regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Carta 
Convite nº. 01/2020; VII- FORO: Juazeiro do Norte – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA 
referente ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) dias, a partir de 22 de julho de 2020 a 31 de janeiro de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas a baixo; XII - DATA: 22 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRI-
GUES PATRÍCIO CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. 
Fortaleza 08 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02239696/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 
4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representado por a Sr.(a) ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA: 
COOP. DOS PROD. E AGRICULT. DOS SEMI-ARIDO ZONA NORTE DO CEARA-LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15, representada neste ato pelo 
(a) Sr. (a) Francisco Araujo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta 
dias), contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará através do Sr.(a) Francisca Simony Setubal De Carvalho Alexandrino CPF nº 001.424.463-27 especialmente designado para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR 
GLOBAL: R$ 26.320,00 (Vinte e seis mil trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIFGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO, CONTRATADA: Francisco Araujo Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Sales Nascimento De Souza, 
2. Vívian de Araujo Vasconcelos. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04244395/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA - CREDE 9 - BEBERIBE/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0394-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: MST 
REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Milton da Silva 
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 
AR CONDICIONADO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2020/0008 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.486,00 (Tres mil quatrocentos e oitenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122. 04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Webster Guerreiro Belmino, CONTRATADA: Antonio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02614004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antônio 
Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 95.360,00 
R$ (noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA DAS DORES MENESES DOS SANTOS, 02 - FRANCISCA M. LIMA MOREIRA. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04550712/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/05/20-01, neste ato representada por sua Diretora, LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Socorro Maria 
Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção dos banheiros da Escola São José, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
03/2021 e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias e o prazo de execução será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR