DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
GLOBAL: R$ 9.764,18 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2021 
SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Débora 
Alves Lima, 02 - Keyla Maria Pereira de Freitas . Fortaleza, 09 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05465891/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATADA: COOPERNECTAR – COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n.º 03.462.960/0001-61, representado neste ato pela Sra. Francisca Marta da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1 / 2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1 /2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.977,50 (Dezessete mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE, Francisca Marta da Silva - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBSON ALMEIDA MACHADO, 02 - ERIKA SILVA DE VASCONCELOS. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06130397/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, CREDE 5 São Benedito/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Moura Filho CONTRATADA: MARIA ELISÂN-
GELA FRANCO DE PAIVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIA ELISÂNGELA FRANCO DE PAIVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2021 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.840,00 ( Dezesseis Mil, Oitocentos e Quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43420121083.39.03000.2730113000 – 4845 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE, 
MARIA ELISÂNGELA FRANCO DE PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PATRICIA ALVES NERI, 02 - ROGES GOMES DE 
SOUSA. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04631925/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, CREDE 5 - São Bene-
dito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Moura Filho CONTRATADA: VANESSA 
MORAES DA SILVA SANTIAGO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. VANESSA MORAES DA SILVA SANTIAGO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2021 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.840,00 ( Dezesseis Mil, Oitocentos e Quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43420121083.39.03000.2730113000 – 4845 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE, 
VANESSA MORAES DA SILVA SANTIAGO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PATRICIA ALVES NERI, 02 - ROGES GOMES DE 
SOUSA. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04475532/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, Monsenhor Tabosa – Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0169-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva CONTRATADA: (COOPERATIVA 
GERIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DE INHAMUNS - CRATEUS ), situado no Assentamento Palestina 
Zona Rural, Município de Tamboril, CEP 62.210-00 inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cidivan Veras 
de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 1/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 60.960,00 ( Sessenta mil Novecentos 
e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339
03000.27301.1.30.00 - 4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de JuLho de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: Teresinha Pereira da silva - CONTRATANTE, Antonio Cidivan Veras de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriana Silva da luz, 
02 - Maria Marli correia do Nascimento. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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