DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01989551/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0613-45, CREDE 18 - CAMPOS SALES – CE, neste ato represen-
tada pela Diretora Geral, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
39.886.476/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SANDERSON CRUZ DOMINGOS. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, QUADRA, COBERTA DE SALAS DE AULA E DRENAGEM, 
na EEEP PRRESIDENTE MÉDICI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAMPOS 
SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 105.530,93 (cento e cinco mil e quinhentos e 
trinta reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 – 4522.. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE, SANDERSON CRUZ DOMINGOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA GOMES, 02 - LAURINDA FORTA-
LEZA DE SOUZA. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05872411/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av) 
Júlio Braga , nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA,INSCRITA NO CNPJ 41.105.033/0001-83 representada pela Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA 
SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I,que integra este Instrumento,independente da transcrição em favor 
da CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica (COEP) nº 2021/09801e Termo de Participação 
2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 180 (cento e oitenta) dia, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA DIAS) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: JOAO SOARES DA 
SILVA FILHO CONTRATANTE JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA 
2 SILVIA HELENA FARIAS FREIRE . Fortaleza 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05872314/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av) 
Júlio Braga , nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ 41.105.033/0001-83 representada pela Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I,que integra este Instrumento,independente da 
transcrição em favor da CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica (COEP) nº 2021/09801e 
Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dia, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA DIAS) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.498,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20123.03.33903900.10000.0.30.00 –4899. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: 
SOARES DA SILVA FILHO CONTRATANTE JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 THAMYRES LIMA 
MAIA SOBREIRA 2 SILVIA HELENA FARIAS FREIRE . Fortaleza 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05421584/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, 
Município de Chaval/CE, Telefone (88)3625-1162, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o 
Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, COM SEDE EM Fortaleza-CEARÁ 
RUA Bom Jesus, 4107- Cep.60543-362 – Bom jardim, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da Escola.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 8063/2021 e Termo de Participação 0005/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo do Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.399,00 ( NOVE 
MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Antonio Veras de Oliveira, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Zinete Pereira Passos, 02- Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 
22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03182140/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33,CREDE 06 - no Município Meruoca/CE, neste ato representada pela Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes 
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (31.862.884/0001-17), município de 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei