DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015E, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: MERUOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA - Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: 
1 - Mayara Queiroz Sampaio 2 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465823/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida à Rua: Rochael 
Moreira, n° 101, Bairro Centro, Município de São Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) diretor (a) escolar, Sr.(a)MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: (COOPERATIVA 
DEAGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA- COOPEAGRI ), situado no Sítio Lagoinha II, s/n,Deserto, Itapipoca- Ce , inscrita no CNPJ sob 
n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verbaFNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públi-
can.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº01/2021 FORO: São Luís do Curu- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 27.280,00 (Vinte e sete mil duzentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATANTE JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- SIMONE SILVA CASTRO 2- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03392897/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Rita Aguiar Barbosa,inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31,CREDE 02 
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sra. Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR,inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, representado nesse ato pela Sra. Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20210001 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.260,82 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA - 
Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - José Jeferson Sousa Matias 2 - Francisca Francilene de Sousa Moura, Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02920768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão 
Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-8, representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonathan 
Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 2. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 
(Sete mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122
12339039001000 003000 - 4917 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mozart Galvão Monteiro Neto, 
CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01996540/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA 
PINHEIRO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0731- 90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Eriglécia 
de Lima Matias CONTRATADA: RP OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Rodrigo Peixoto Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA ENTRADA, 
AUDITÓRIO E BLOCO PEDAGÓGICO, na EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 14/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.391,67 (Quarenta e um mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e 
sete centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.
10000.0.40.00 - 4523. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eriglécia de Lima Matias, CONTRATADA: 
Rodrigo Peixoto Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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