DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
nº 01/2021 e Termo de Participação nº 2021/06263 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 85,00 (oitenta e
cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE,
ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02 - HILDO SILVIO DE
FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06510483/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA
–PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro São João do Tauape,Municípiode Fortaleza -CE, Telefone(85) 3101-2065 inscritanoCNPJ/
MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua
Joaquim Magalhãesnº273 , Bairro: Benfica, Município Fortaleza -Ceará, representado neste ato pelo Sr, Augusto César Carvalho Maio , daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 04,06,07,09,10 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021
FORO: Fortaleza–Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.830,64 (Seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA:
08 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maio CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05487275/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO
BOSCO DE LIMA, Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0569-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a )Geral,Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede na Rua Antonio Teodorico Barbosa representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis/Instalações, visando a manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas da unidade escolar, em conformidade com as descrições
estabelecidas no Edital de Convite 20210005, no subitem 15.7, bem como no arquivo de detalhamento dos serviços por item anexo a este Edital e que também
encontram-se dispostas no ANEXOI– parte integrante deste instrumento legal.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federalnº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento no Edital de Convite n° 20210005 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data de assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados ap artir
da data de assinatura da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA:
30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Simplicio Xavier Ferreira CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976833/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA
EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone(88)
994664382, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 18.440.840/0001-30, com sede na Rua Norte Sul, nº05, Bairro: José Airton Machado Município : Quixeramobim- CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a ) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição, ITENS: 02, 05, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta
e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e Trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.956,98 ( HUM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA- AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA
SILVA, 02- JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PROCESSO Nº07531865/2020 - 10080305/2020 10399352/2020 - 00195616/2021 - 05899166/2021
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pela Coordenadoria de
Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados, após ter enviado a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 045/2021, à empresa UNIÃO EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.832/0001-22, com sede na Av. Rua Ari Barroso, n.º 80, Papipu – Fortaleza/
CE, CEP n.º 60.175-305, e retomado com o Aviso de Recebimento – AR dos Correios, apresentando 3 tentativas de entrega, com a informação “AUSENTE
- Entrega não realizada”, ocasionando assim, a retirada no próprio Órgão responsável pela correspondência, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa
em epígrafe, para conhecimento, acerca da Rescisão Unilateral e a aplicação de penalidades, referente ao Contrato 121/2019, que trata da CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, localizado no município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. Fortaleza, 24 de junho 2021. Luiz
Carlos de Oliveira Carmo - Gestor de Contratos de Obras - COINT, Antônio Caio de Abreu Timbó - Coordenador de Infraestrutora e Gestão de Serviços
Terceirizados - COINT SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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