DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE.  6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos.  7. Arma-
mento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina de Tiro Policial em Curta Distância, será fornecido pela Coordenadoria 
de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
9 mm
20
50
1000
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado 
na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
(AESP/CE); 9.2 Data: A instrução prática da referida disciplina será realizada em 01 (um) dia, ou seja, no dia 24 de junho de 2021, com 8 (oito) horas aula; 
9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O padrão do curso; d) MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
20
2
Alvo
Fotográfico
10
3
Obréia
Pretas
1
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 12 de 
julho de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
 EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº 36/2021 - SPU Nº 05123095/2021
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - TURMA IV - 2021
1. Finalidade:Capacitar e habilitar integrantes da Polícia Militar do Ceará e convidados para o policiamento em motocicletas seguindo o padrão de 
treinamento e capacitação do CPRAIO/PM/CE, nos termos da legislação específica vigente. 2. Desenvolvimento do Curso: 14/06/2021 a 23/07/2021. 2.1 
Vagas: 25 (vinte e cinco). 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DO CPREIO – RUSSAS/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CEPM/RAIO
H/A
1
Seminário Introdutório (Direitos Humanos, Ética e Cidadania)
2
2
Doutrina de Operações RAIO
16
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
TOTAL
278
 
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
H/A
AVALIAÇÃO
1
Seminário Introdutório - Direitos 
Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
1
(APT)
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
1
(APT)
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
1
(APT)
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
1
(APT)
7
Tiro Policial Defensivo I
40
1
(APT)
8
Tiro Policial Defensivo II
40
1
(APT)
9
Defesa Pessoal
20
1 (APT)
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
6
Transporte
Não há previsão
7
Armamento/ Equipamento PMCE/BPRAIO
PMCE/CPRAIO
8
Diárias
Instituição do discente e/ou docente
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC/AESP/CE e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, 
tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 14 de julho de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº37/2021 – SPU Nº 05123427/2021
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA V - 2021
1. Finalidade: Capacitar e habilitar integrantes da Polícia Militar do Ceará para ingresso no CPRAIO, nos termos da legislação específica vigente; Propor-
cionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento 
com motocicletas; Desenvolver as habilidades necessárias às operações de Segurança Pública envoltas de ações como: operações de patrulhamento tático 
urbano; escolta de pessoas e valores e; apoio a grandes eventos artísticos, culturais e esportivos. 2. Desenvolvimento do Curso: 28/06/2021 a 06/08/2021. 
2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DO CPRAIO - FORTALEZA/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: