DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SAUDE INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.478.597.0001-80, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE 
DETERMINA NA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DA CARONA Nº 001/2021-SEMUS-PMB, RESULTANTE DA ADESÃO A ARP Nº ARP Nº 005/2021, VEM PUBLICAR A 
DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS: CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 34.895.127/0001-38; PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.659.691/0001-
68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 
2002, DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 EM CONSONÂNCIA COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951 DE 15 DE 
ABRIL DE 2020. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARONA – 001/2021-SEMUS/PMB. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO E 
RAIO-X, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARROQUINHA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA DO PROCESSO 
DE CARONA (SECRETARIA DE SAÚDE – IPAPORANGA X SECRETARIA DE SAÚDE – BARROQUINHA), ATRAVÉS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 001/2021, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-04/21/PE-SS-SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nº.: 0901.10.301.0033.2.063–FUNCIONAMENTO DA REDE BASICA DE SAÚDE 0901.10.302.0038.2.064-FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 
BASICA DE FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.36 –M. 
HOSPITALAR, 4.4.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE; 4.4.90.52.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS 
DA PMB, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020. FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 
377.247,26; PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 595.777,39; VALOR GLOBAL R$ 973.024,65. SIGNATÁRIOS: MACIO RONIO 
MOTA DOS SANTOS / JOEL FREIRE BARRETO- FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ CLÁUDIO IGOR 
FREITAS GOMES - PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 05 DE JULHO DE 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA –CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE. CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 
34.895.127/0001-38; PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.659.691/0001-68; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 
23 DE JANEIRO DE 2013 EM CONSONÂNCIA COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951 DE 15 DE ABRIL DE 2020. MODALIDADE DA LICI-
TAÇÃO: CARONA – 001/2021-SEMUS/PMB. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO E RAIO-X, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE BARROQUINHA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
- TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA DO PROCESSO DE CARONA (SECRETARIA DE SAÚDE – 
IPAPORANGA X SECRETARIA DE SAÚDE – BARROQUINHA), ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021, RESULTANTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO PE- 04/21/PE-SS-SRP. DOS VALORES: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA R$ 377.247,26; PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 595.777,39; VALOR GLOBAL R$ 973.024,65. ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.301.0033.2.063–FUNCIONAMENTO DA REDE BASICA DE SAÚDE 0901.10.302.0038.2.064-FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA 
DE FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.36 –M. HOSPITALAR, 
4.4.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE; 4.4.90.52.99- OUTROS MATERIAIS PERMANTES, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS DA PMB, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (SETE) MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2021. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MACIO RONIO MOTA DOS SANTOS / JOEL FREIRE BARRETO- FASTMED DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES - PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021–TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados do 
Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Licitação do Tipo Menor Preço para 
a Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnico- pedagógica para a rede municipal de ensino, visando o planejamento e organização da 
rede municipal com ênfase na formação continuada em serviço dos profissionais da educação bem como o suporte necessário para execução de metas e 
implementação de estratégias para melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Foram Abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços das 
empresas que foram Habilitadas, sendo estas e seus respectivos valores globais: TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI, inscrita no CNPJ 
N° 20.232.255/0001-97, com o Valor de R$ 119.484,00 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais), MILENIUM CONSULTORIA 
CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.184.951/0001-87, com o Valor de R$ 119.976,00 (Cento e Dezenove Mil, Novecentos e Setenta 
e Seis Reais), INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, inscrita no CNPJ n° 07.248.187/0001-96, com o Valor de R$ 130.212,00 
(Cento e Trinta Mil, Duzentos e Doze Reais), J M G DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ n° 28.130.545/0001-31, com o Valor de R$ 144.000,00 (Centos e 
Quarenta e Quatro Mil Reais). Portanto resta declarada como VENCEDORA do certame a licitante TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL 
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 20.232.255/0001-97, com o VALOR de R$ 119.484,00 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais), 
por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital. Diante do exposto, resta publicada a decisão da 
Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento 
das Propostas de Preços conforme art. 109, inciso I, alínea b, da Lei N° 8666/93. Redenção-CE, 15 de Julho de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇO N° 005/2021 TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção-CE, torna público aos interessados o 
Resultado do Julgamento das Propostas de Preço apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é Licitação Tipo Menor Preço para o Registro 
de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para locação de software destinados aos serviços de análise clínica, da Secretaria de Saúde 
do Município de Redenção/CE. Foram Abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas que foram Habilitadas, sendo estas e seus 
respectivos VALORES GLOBAIS G&T CONTROLLER LTDA-ME, CNPJ N° 10.548.533/0001-66, com o Valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta 
Mil Reais) e SABRINA PINHEIRO (IDEEDUTEC CONSULTORIA SERVIÇOS E COMERCIO), CNPJ N° 33.226.777/0001-28, com o Valor de R$ 
319.599,96 (Trezentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Seis Centavos). Portanto resta declarada como VENCEDORA do 
certame a licitante G&T CONTROLLER LTDA-ME, CNPJ N° 10.548.533/0001-66, com o VALOR de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) 
por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital. Diante do exposto, resta publicada a decisão da 
Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de Julgamento 
das Propostas de Preços conforme art. 109, inciso I, alínea b, da Lei N° 8666/93. Redenção-CE, 15 de Julho de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos 
– Presidente da Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o Nº. 2021.07.14.01PMS, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento 
de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos - 
SDH, Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Central do Cadastro Único e Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada 
- BPC, Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e o Programa para as Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, do 
Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de julho de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de 
Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 16 de Julho de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – 
Pregoeiro.