DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº166 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato dos Contratos nº 16.006/2021-01SDS, nº 16.006/2021-02SDS, nº 16.006/2021-03SDS, nº 16.006/2021-04SDS resultantes do Pregão
Eletrônico nº 16.006/2021-PE - Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social – Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual
– EPI, para profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, de acordo com a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020 para a estruturação da rede,
sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá/CE. – Prazo de vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de
2021, contados a partir de suas assinaturas – Valor Global do Contrato nº 16.006/2021-01SDS: R$ 62.680,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais)
– Contratada: JMV Santana Comércio-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Marcilton Vitoriano Santana; nº 16.006/2021-02SDS: R$ 15.806,00
(quinze mil, oitocentos e seis reais) – Contratada: M TESTA CONFECÇÃO-ME, através de sua representante legal, a Sra. Marina Testa; nº 16.006/2021-
03SDS: R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais) – Contratada: Fortclean Comércio de Equipamentos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Silvio
Machado Martins de Souza; nº 16.006/2021-04SDS: R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) – Contratada: Forte Sinal Equipamentos EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Leonardo da Silva Costa. - Assinam pela contratante: Secretária de Desenvolvimento Social, a Sra. Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira - Data das assinaturas dos Contratos: 13 de julho de 2021.
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SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ/MF N° 13.466.466/0001-29 - NIRE 23.300.031.075. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., com sede na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 2122, loja 03, CEP: 60150-1614, térreo, bairro Aldeota, devidamente representada por seu Diretor Administrativo
e Financeiro Sr. BRUNO BARBOSA BORGES, CONCEDE, através do presente edital, a todos os acionistas, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
do presente edital, para exercerem o direito de preferência, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social, para subscreverem ações
ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (hum real) cada ação, de emissão da Companhia, com o aumento do capital social de até R$30.000.000,00 (trinta
milhões de reais) aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 06 de julho de 2020, bem como CONVOCA através do presente
edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 12 de Agosto de 2021, em primeira
convocação às 14:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer
número, às 14:30 horas do mesmo dia para fins de deliberar sobre as seguintes matérias: 1. Efetivação do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária realizada em 06 de julho de 2020, pelos acionistas que efetivamente tenham exercido seu direito de preferência; 2. Outros assuntos
de interesse da Companhia. Fortaleza/CE, 07/07/2021. BRUNO BORGES BARBOSA – Diretor Administrativo e Financeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1406.01/2021-TP. A Comissão
de Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que o resultado do Julgamento da Habilitação
referente a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.01/2021-TP com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Executar
Serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas Técnico-Contábil, para atender a Lei de responsabilidade Fiscal
(LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais Orgãos da Administração Pública, junto ao Instituto de Previdência Municipal
de Pacoti - IPMP. Empresas Inabilitadas: 01 - YZALLON M. LOPES CNPJ: 41.766.364/0001-64 não apresentou os itens 8.3.1; 8.3.3 alínea “a”, “b”,
“b1”, “c”, “d”; apresentou item 8.2.3 “c” sem autenticação; apresentou os itens 8.3.4 alínea “a” e “b” sem firma reconhecida. Empresas Habilitadas 02 -
ATAC- ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S, CNPJ 08.364.842/0001-34. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal
para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura dos envelopes 02 e 03 “Propostas de Preços” e “Capacidade Técnica ocorrerá dia
27.07.2021, às 9:00hs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel. José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de 08h
às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2021.03.26.003. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de
preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a VC Batista EIRELI e classificadas foram a VK Serviços e Construções
EIRELI, Prourbi – Projetos, Construções e Serviços LTDA e B & Q Energia LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa VK
Serviços e Construções EIRELI vencedora com o menor valor global de R$ 2.366.965,21 (dois milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos
e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo
Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL
e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para
operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Camocim – Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 16 de julho de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Retificação de Edital Pregão Eletrônico N° 2021.07.01.01. Pelo presente termo
comunica-se aos interessados a Retificação do edital do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021.07.01.01 cujo objeto: Registro de Preços visando
a futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e reprocessamento de gás em aparelhos de ar condicionados,
destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. A Pregoeira do Município de Caucaia/Ce, em análise das cláusulas
do presente edital, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, Retifica-lo nos presentes termos: retirando a seguinte clausula
nas exigências de qualificação econômica-financeira – 6.4.1.1. Comprovação de Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor
estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita através do Balanço Patrimonial do último exercício encerrado. Comunicamos ainda que a data de
realização do mesmo está mantido para o dia 23 de Julho de 2021 às 09:00hs. A Retificação encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, para maiores esclarecimentos (dúvidas), através de e-mail pregoescaucaia.ce@gmail.com. Em decorrência das alterações supracitadas,
considerando o disposto no § 4° do art. 21 da Lei n° 8.666/93, publica-se o extrato de Retificação pela mesma forma que se deu o texto original. Caucaia/
CE, 16 de Julho de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preços N° 03.05.001/2021-SME, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra Quadra Escolar
Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no
que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014, a saber, Empresas Classificadas:
EVP Serviços e Construções EIRELI, Sertão Construtuções Serviços e Locações LTDA, Prada Comercio Construções e Serviços LTDA, Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, Construtora Moraes EIRELI-EPP, XL Construções LTDA, Marfhys Construções e Serviços de Edificações
EIRELI, Plataforma Construçoes Transporte e Serviços EIRELI e WU Construções e Serviços EIRELI-EPP. A vencedora do certame foi a empresa EVP
Serviços e Construções EIRELI, pelo valor global de R$ 162.343,41 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos)
Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível
no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 16 de julho de 2021. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 00.016/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, com locação
de solução tecnológica, conversão de documentos para o formato digital, organização, guarda de documentos para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Novo Oriente. Empresa(s) habilitada (S): 01 - F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, 02 - J. P. Lima Romeu Construções e Serviços
EIRELI; 04 – Alfa Locação de Equipamentos LTDA; 05 – JP Lopes de Alcantara,; 06 – Darger Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI; 07 – SER
Serviços LTDA; 08 -Yzallon M. Lopes; 09 – F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI; 11 -Alan Cesar F de Sousa ; 12 -F. J. Bandeira de Sousa Servicos
e Eventos; 13 - F. J. Bandeira de Sousa Servicos e Eventos; 14 -Chagas Resende Servicos LTDA; 16 -LIP Comercio de Artigos de Papelaria e Servicos
EIRELI; e 17 - JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA, Empresa (s) inabilitada (s): 03 – Francisco Janio Virginio Silva, por não apresentar o item
5.4.4.1, 10 - Solutions Contabilidade EIRELI, por não apresentar o item 5.4.1,15 - Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI, por não apresentar
o item 5.4.5.1. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Oriente-CE, 19.07.2021. Paulo Sergio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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