DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº166 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – Regente: Comissão Permanente de
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.130521-SAST – Objeto: Contratação de assessoria para prestação de serviços
de apoio financeiro administrativo junto às atividades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e apoio ao Gestor Municipal da Secretaria de
Assistência Social e Trabalho, do Município de Santa Quitéria/CE – A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: J P LOPES DE ALCANTARA; JBR ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTABIL LTDA; V DE P ANDRADE; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI. empresas
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a empresa JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA – CNPJ Nº 26.825.283/0001-02,
com o valor global de R$ 32.400,00. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal
Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº
09.007/2021-CR. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos
interessados, que no período de 19 de julho de 2021 à 01 de setembro de 2021 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e
Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro ou na Rua Capitão Manoel Bandeira,
234, Centro, Maranguape-CE, receberão documentação para o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, plantões
médicos na especialidade Ginecologista/Obstetrícia de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de Maranguape,
conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação
e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com.
JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO OFICIAL DE MARANGUAPE. Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 15 de julho
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, através do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pacatuba-Ce – Pacatubaprev, torna público
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de setembro de 2021, às 09:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
Pública N° 015.003/2021 CP, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa
e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo regime geral ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’S, para fins
de compensação de créditos previdenciários pelo Sistema COMPREV, incluindo-se implementação, recuperação do estoque, treinamento de servidores
e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso das obrigações
Federais, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/
licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do
telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.13.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de agosto de 2021, às 08:00h, por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.07.13.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de tendas piramidal,
destinadas ao desenvolvimento das atividades de campo promovidas pelo Gabinete do Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município
de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole-CE,
16 de Julho de 2021. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2021.14.07.01-SRP-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E
EVENTUAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR DESCONTO/ITEM. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE JULHO
DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS
E HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. ALEXANDRE VERICK MAIA
COLARES PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.06.25.01 – A Comissão Permanente de Licitação vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.06.25.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas
do Município de Granja/CE. Onde ficaram INABILITADAS AS EMPRESAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50;
CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ Nº 41.634.619/0001-35 e CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70 e HABILITADAS
ÀS EMPRESAS: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS, CNPJ Nº 72.432.727/0001; ARN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
Nº 11.477.070/0001-51 E COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/00010-65. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no
art. 109, Inciso I, Alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 26 de Julho de 2021, às 09h30min, para Abertura
dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 19 de Julho de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CHAMADA PÚBLICA Nº 3105.01/2021-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação, da Chamada Pública Nº 3105.01/2021-CP, cujo
OBJETO são os Serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Baia à Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú/CE. O
Julgamento da documentação de apresentada chegou-se ao seguinte Resultado: HABILITADAS: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59 e COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; e INABILITADAS: CALDAS & FURLANI
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.380.232/0001-48; CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70; e CONSTRUTORA E&J
LTDA, CNPJ Nº 41.634.619/0001-35. Mais informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recursos administrativo fica estabelecido a
Abertura das Propostas de Preços no dia 26 de Julho de 2021, às 10h. Acaraú-CE, 16 de Julho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO
Nº 001/2021-SEPLAD – OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens
inservíveis ou de recuperação antieconômica, de propriedade da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Município de Aracati - Ceará. Leiloeiros
Credenciados: Saulo Barbosa Catão Segundo, inscrito no CPF Nº 041.332.894-55; Francisca Graças de Oliveira Medeiros, inscrito CPF Nº 192.595.733-00;
e, Fernando Montenegro Castelo, inscrito no CPF Nº 098.455.773-34. Tendo em vista que todos estão credenciados, seguiu-se o procedimento de desempate
pelo critério de sorteio para a obtenção da classificação dos participantes, sendo esse o Resultado: 1º Colocado: Saulo Barbosa Catão Segundo, inscrito no
CPF Nº 041.332.894-55; 2º Colocado: Fernando Montenegro Castelo inscrito no CPF Nº 098.455.773-34; 3º Colocado: Francisca Graças de Oliveira
Medeiros, inscrito CPF Nº 192.595.733-00. Fica Aberto o Prazo para Recurso de 05 (cinco) dias úteis a contar da data deste. Aracati-CE, 16 de Julho de
2021. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação.
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