DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº166 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2021 - DIV
CP – A Comissão Permanente de Licitação de Coreaú-CE torna público que realizará dia 20 de Agosto de 2021, às 10h, no Auditório da Prefeitura, sito à
Av. Dom José, N° 55, Bairro Centro, Coreaú-CE, Licitação na Modalidade Concorrência Pública, sob N° 01/2021 - DIV CP, cujo Objeto é a Contratação
de empresa especializada em Execução dos Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos de Varrição de Vias e Logradouros Públicos, incluindo
a destinação final, bem como execução de poda, capinação, varrição e pintura de meios-fios, conservação de praças e calçadões, além de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde, no Município de Coreaú/CE. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, de segunda
à sexta-feira no horário de 08h às 12h, bem como nos portais do TCE/CE e do Município. Coreaú-CE, 16 de Julho de 2021. Francisco Ant. Araújo –
Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Errata ao Edital de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados Errata ao
Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 12/2021-SESA, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, de limpeza, EPI’s, e serviços gráficos para o
combate a covid-19 nas Escolas da Rede Básica de Ensino, Portaria do Ministério da Saúde n° 1.857/2020, Resolução CMS n° 005/2021, DE equipamentos
e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde n° 3664/2020 e de colposcópio, ficando adiada a abertura para o próximo dia 30 de julho de
2021, permanecendo os mesmo horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.
ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa
do Ceará/CE, em 16 de julho de 2021. Flavia Maria Carneiro da Costa -Presidente/CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato de Rescisão Unilateral. A Secretaria Geral de Infraestrutura, comunica a Rescisão
do Termo de Contrato n° 21042801-SEINFRA, empresa 10 Vezes Mais Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 24.396.882/0001-14, proveniente da licitação
modalidade PA n° 01/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de serviço de locação de caminhão basculante truck-tipo caçamba, oriundo da Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 05/2021/SEINFRA-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE002/2021-SEINFRA-SRP, cujo objeto é: seleção da melhor proposta
para registro de preços visando futura e eventual contratação de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura da
Prefeitura de Crateús – CE. Fundamentação: Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Rescisão: 16.07.2021. Pedro da
Silva Brito – Secretário Geral de Infraestrutura. Viçosa do Ceará - CE, em 16 de julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Processo Nº 2021.07.13.01, cujo objeto é: aquisição de material escolar para kit escolar, para
atendimento as necessidades da Secretaria de Educação junto a Prefeitura Municipal de Tururu-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas
a partir do dia 20/07/2021, às 10:00h, até o dia 29/07/2021 às 10:00h, abertura das propostas no dia 29/07/2021 às 10:10h e a fase de disputa de lances logo
após análise de propostas, estando disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.com.br. Maiores informações: Sede de Licitações Rua
Maria Glória da Conceição, s/n, Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu, 16 de
julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originadas do Pregão Eletrônico
Nº 2201.01/2021/PE/PMF/SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente
para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim- Ceará. Tendo como fornecedores: Max Eletro e Magazine EIRELI;
Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA; Profissa Distribuidora EIRELI – ME; Suprimax Comercial LTDA – EPP; Francisco Vanilson da Silva
Maia EIRELI – ME. Vigência: 05/04/2021 à 05/04/2022. Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do
Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa
Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE, 19 de Julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Resultado do Julgamento das Propostas de
Preços da Concorrência Pública Nº 21.23.02/CP, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução de Terraplanagem e Revestimento
Primário em Sub-base e Base Estabilizadas Granulométricamente na Estrada que liga a CE-085 a Localidade de Bela Vista no Município de
Itapipoca-CE. Empresa Vencedora: HMV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.397.308/0001-06, com valor global de
R$ 523.830,51 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca/CE, 15 de julho de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2021-SEADFIN. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a locação de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência com
integração dos sistemas, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Alto Santo, de acordo com as quantidades
e especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço Mensal. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.07.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10/2021. Aos 14/07/2021, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde. CNPJ: 11.924.674/0001-07, em face do Pregão Eletrônico nº 21/21/PE-SS-SRP, tipo Menor Preço por
Lote, resolve Registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo
I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. 01 – Malurel Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI - EPP. CNPJ: 11.773.173/0001-69,
Vencedora: Lote I: R$ 24.745,50; 2 – Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA – EPP, CNPJ: 05.675.713/0001-79, Vencedora: Lote
II: R$ 34.840,00. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e Maria Zélia Gonçalves de Sousa e João
Pedro Sales Silveira Chacon – Representantes Legais.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.06.04/PE - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículo, destinado ao transporte escolar para os alunos da rede ensino médio do Município de Itapipoca, através
da Secretaria de Educação Básica. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e
documentos de habilitação: até 30.07.2021, às 8:30 horas; Abertura das propostas: 30.07.2021, às 9:00 horas; Sessão de disputa de preços: 30.07.2021,
às 9:30 horas. Os horários referem-se ao horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/
CE, 16 de julho de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 16.07.001/2021-GM, cujo objeto é o Registro de Preços de taxa por transação
(Transaction Fee) visando as eventuais e futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional
para atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tauá. Início do Acolhimento das Propostas: 19 de julho de 2021; às 17h30; Final
do Acolhimento das Propostas: 30 de julho de 2021; às 07h30; Data de Abertura das Propostas: 30 de julho de 2021; às 08h00; Início da Sessão de Disputa
de Preços: 30 de julho de 2021; às 09h00. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 19 de julho de 2021. Pregoeiro Municipal.