DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº166 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Ata - Pregão Presencial Para Registro nº 003/2021. Partes: Câmara Municipal
de Maranguape e A Cavalcante de Assunção Alencar EIRELI - ME. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de expediente, suprimento
de informática, material de limpeza, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: 12 meses. Valor
Global da Ata R$ 248.250,00. Data da assinatura da Ata: 12/07/2021. Signatários: Alessandra Cavalcante Assunção de Alencar e Francisco Lourenço da
Silva - Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital de
Chamada Pública Nº 15.07.2021.01-DL, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar no
ano de 2021 para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé, CE, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega
da documentação até às 09:00h do dia 09 de Agosto de 2021, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada na Av. Antônio Pereira de
Melo, 353, Alto dos Bernardos, Itapajé, CE. Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, em 16 de julho de 2021. David Matias Teixeira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 1407.01/21-TP. Objeto: Contratação de sociedade
de advocacia para execução de serviço técnico jurídicos voltados a defesa dos interesses do Município de Barreira/CE, nos processos em tramitação nos
tribunais (TJ/CE,TRT7,TRF5,STJ, STF, TCE e TCU) elaborando peças, realizando diligencias, audiências e tudo o mais que se fizer necessário, junto a Sec.
de Finanças Administração e Planejamento. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 04 de agosto de 2021, às 09:00hs. Local: Rua Lucio Torres
622, Centro. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 16 de
julho de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 01.006/2021. A Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da Proposta de Preços da Tomada de
Preço n.º 01.006/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de consultoria identificando conformidades nos procedimentos alusivos as contratações
efetivadas no exercício financeiro 2020. Classificar a seguinte empresa: Acontabil Contabilidade e Serviços S/S EPP – CNPJ Nº 17.335.940/0001-34. Fica a
partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-
se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão de Tejuçuoca torna público, que
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo nº 2021.06.03.01-PE-ADM, do tipo Menor Preço Global cujo objeto é: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de pneus para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 19 de
Julho de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), foi adiado para o dia 29 de Julho de 2021 às 09:00h. Motivo de adiamento: Modificações no Termo de
Referência, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelo telefone (85)99299-2315, e no site www.tce.ce.gov.
br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.07.12.01PP, tipo Menor Preço por Item, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de modernização tecnológica para atender a Central de Atendimento Unificada (Mais Cidadão) da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 03/08/2021, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P,
situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 16 de julho de 2021. Luciana Setúbal Araújo -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação. O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2021.03.11.02 – PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria de Educação, foi Revogado por
determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 352/2021 - Pregão presencial Para Registro de Preço nº 003/2021.
Partes: Câmara Municipal de Maranguape e A Cavalcante de Assunção Alencar EIRELI - ME Objeto: Aquisição de material de expediente, suprimento de
informática, material de limpeza, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape.Vigência: 03 meses. Valor: de R$
20.201,01. Data da assinatura: 12/07/2021. Signatários: Alessandra Cavalcante Assunção de Alencar e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, nos termos do princípio da autotutela, torna
público, que fica Sem Efeito o Extrato que circulou no dia 16.07.2021 fazendo menção a um PERP - Processo Nº 2021.06.21.02-PERP inexistente.
Jaguaruana, 16 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, nos termos do princípio da autotutela, torna
público, que fica Sem Efeito o Extrato que circulou no dia 16.07.2021 fazendo menção a um PERP - Processo Nº 2021.06.21.01-PERP inexistente.
Jaguaruana, 16 de Julho de 2021.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 63748/2021 – BB Nº 883872. Objeto: Aquisição de 900 kgs de sacos plásticos
em polietileno, baixa densidade, virgem 60 x 90 x 0,15 para atender as atividades específicas do Instituto Agropolos do Ceará. O Edital e informações, após a
publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 19 de julho
de 2021. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 004/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
água para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara- ADEJERI. Contratada:
Jose Estacio de Oliveira-ME. Valor: R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento: art. 24, II da Lei n° 8.666/93 - Art. 26 da Lei n°
8.666/93. Ratificação em 16/07/2021. Benedita Neta da Silva - Superintendente da ADEJERI, 16 de julho de 2021. Rita Erica Rodrigues - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.001/2021, realizada no dia 07 de julho de 2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas do Município de Novo Oriente, tendo como Vencedora a Empresa: ATL Construcoes e
Serviços EIRELI, com valor de R$ 6.624.915,94 (seis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). O
Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso
I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 07 de julho de 2021.
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