DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
EOLICA SERRA DO MATO VI ENERGY S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA 
DE OPERAÇÃO para a Usina Eólica Serra do Mato VI, localizada no município de Trairi, na Estrada Trairi Curralim, S/N - Curralim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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EOLICA SERRA DO MATO V ENERGY S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA 
DE OPERAÇÃO para a Usina Eólica Serra do Mato V, localizada no município de Trairi, na Estrada Corrocavel Trairi, S/N - Canaã. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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EOLICA SERRA DO MATO IV ENERGY S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA 
DE OPERAÇÃO para a Usina Eólica Serra do Mato IV, localizada no município de Trairi, na Estrada Corrocavel Trairi, S/N - Canaã. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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EOLICA SERRA DO MATO III ENERGY S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE 
OPERAÇÃO para a Usina Eólica Serra do Mato III, localizada no município de Trairi, na Localidade de Serrote, S/N - Serrote. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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EOLICA SERRA DO MATO II ENERGY S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE 
OPERAÇÃO para a Usina Eólica Serra do Mato II, localizada no município de Trairi, na Localidade de Serrote, S/N - Serrote. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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EOLICA SERRA DO MATO I ENERGY S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA 
DE OPERAÇÃO para a Usina Eólica Serra do Mato I, localizada no município de Trairi, na Estrada Canaã a Itapipoca, S/N – Canaã. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim -/CE - Portaria nº 2021062201, de 
22 de junho de 2021. Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal do 
Plano de Retomada das Aulas Presenciais, no âmbito da rede municipal 
de ensino de Quixeramobim e dá outras providências. A Secretária 
Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o plano de retomada 
das aulas presenciais da rede municipal de ensino de Quixeramobim; 
CONSIDERANDO a instituição do Comitê Municipal do Plano de 
Retomada das Aulas Presenciais, no Município de Quixeramobim, através 
do Decreto Municipal nº 4.699/2020; CONSIDERANDO a atual situação 
sanitária do Município de Quixeramobim. RESOLVE: Artigo 1º. Instituir o 
Comitê Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais, no âmbito 
da rede municipal de ensino de Quixeramobim. Artigo 2º. Fica constituído 
um Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID 19, no 
âmbito da rede municipal de ensino de Quixeramobim, sob a coordenação da 
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com os 
membros e segmentos abaixo relacionados: Representantes da Secretaria de 
Educação: Titular: Marcelo Pedrosa de Araújo; Suplente: Aurilene Pereira 
Tomaz do Carmo; Representantes do Comitê de Enfretamento a COVID 
19 de Quixeramobim: Titular: Ana Karina de Freitas Loiola; Suplente: 
Jânio Marcio de Sousa; Representantes de Pais de Alunos: Titular: Emanoel 
Felipe Ferreira dos Anjos; Suplente: Jucilene Nobre Dias; Representantes 
de Alunos: Titular: Daniele dos Santos Castro; Suplente: Silvia Helena 
Rodrigues Furtado; Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos 
Municipais de Quixeramobim- SINDSEQ: Titular: Águida Maria Rodrigues 
da Silva; Suplente: George de Castro Sousa; Representantes da Secretaria 
de Saúde: Titular: Liliane Mota Saraiva Ferreira; Suplente: Carla Balbina 
de Almeida Sindeaux Lemos; Representantes da Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social: Titular: Leide Mara Ribeiro Fernandes; 
Suplente: Edialglecira Rodrigues Martins; Representantes da Secretaria 
de Administração e Finanças: Titular: Matheus Pimenta Felício Saldanha; 
Suplente: Lara Klessia Pinheiro de Sousa; Representantes da Câmara 
Municipal de Quixeramobim: Titular: Igor Costa Martins; Suplente: 
Francisco José Bernardo de Almeida; Representantes da Sociedade Civil: 
Titular: Hugo Fernandes Lemos; Suplente: Tereza Cristina de Almeida; 
Representantes do Conselho Tutelar de Quixeramobim: Titular: Antônia 
Lenemeire Benicio Ribeiro; Suplente: Maria Sueli de Almeida Cavalcante; 
Representantes do Conselho Municipal de Educação de Quixeramobim- 
COMEQ: Titular: Fabiana Cordeiro de Oliveira; Suplente: Maria Barbosa 
Cunha Dantas. Parágrafo Único. Este Comitê será presidido pela Secretária 
Municipal de Educação ou por outro membro que indicar. Artigo 4º. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Sandra Margarete 
Oliveira Castro - Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia 
e Inovação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.02/2021-
TP. A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente 
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 06.02/2021-TP, cujo objeto é a 
Contratação da prestação de serviços de pavimentação na sede do Município 
de Araripe - CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data 
de abertura marcada para o dia 04 de agosto de 2021, às 8:00 horas, na 
sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, 
Centro. Araripe/CE, 16 de julho de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - 
Presidente da Comissão de Licitação.
Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados 
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade 
semipresencial, a ser realizada às 10:30h do dia 22/07/2021, em sua sede 
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado 
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será 
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º, 
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar 
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo 
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu 
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de 
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua 
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido, 
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que 
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante 
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia 
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de 
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e 
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição 
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia 
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br); 
5 - De acordo como art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será 
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do 
Ceará.
Fortaleza, 14 de julho de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1907.01/21. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE/, CONFORME 
O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) 
PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES 
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 
A 30 DE JULHO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JULHO 
DE 2021, ÀS 08H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA 
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 
10H00MIN DO DIA 30 DE JULHO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/
PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO 
ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://
WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/
CE, 19 DE JULHO DE 2021.