DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro 
de Preço - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, 
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de 
licitação de Pregão Eletrônico nº SE-PE002/2021-SRP cujo objeto:  Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para manutenção 
e funcionamento da creche mundo feliz, para atender as necessidades da 
secretaria de educação, cultura e desporto, do município. Detentora do 
Registro de Preço: Vinicius Siqueira Nocrato Eireli ME; P N Feitosa Sancho-
ME; Max Eletro E Magazine Eireli; Mônica R. de Melo Faria- ME; Nayane 
Pinheiro Mercadinho. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr (a). 
Vinicius Siqueira Nocrato; Paulo Nailson Feitosa Sancho; Maximiliana 
Assunção da Silva; Mônica Regina de Mello Faria; Nayane Pinheiro. Órgãos 
Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.  Assina pelo Órgão 
Gestor:  O (A) Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 
(doze) meses, Apartir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 119.537,52 
(cento e dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois 
centavos). Data da Assinatura da Ata: 11/03/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato da Ata de Registro de 
Preço - A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, Secretaria de 
Saúde, Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria de Infraestrutura, 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município 
de Senador Pompeu-CE faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço 
resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-
PP004/2021-SRP cujo objeto:  Registro de preços para futura e eventuais 
prestação de serviços de divulgação de eventos em carro de som volante, 
para atender as necessidades das diversas unidades gestoras. Detentora 
do Registro de Preço: Carlos Henrique Brito Rolim - ME. Órgãos 
Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr.
(a) Carlos Henrique Brito Rolim. Assina pelo Órgão Gestor:  O (A) Sr. 
Maria Fernandete Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua 
assinatura.  Valor Global: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos 
reais). Data da Assinatura da Ata: 05/04/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato 070012021TP01 
- Tomada de Preço Nº 07.001/2021 – TP – O Secretário de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
para o objeto indicado abaixo: Objeto: Contratação de empresa para obra 
de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, 
conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o 
Governo do Estado do Ceará através da superintendência de obras públicas, 
de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do 
município; Valor Global: R$ 2.006.283,66 (Dois milhões e seis mil e duzentos 
e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos); Contratante: Secretário de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratada: Borges Construções e 
Serviços Ltda CNPJ 14.950.031/0001-18; Assina Pela Contratante: Afrânio 
Feitosa Carvalho Gomes; Assina Pela Contratada: Alberto da Silva Borges 
Júnior; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 
01 15 451 0017 1.022 4.4.90.51.00 4.4.90.51.99 1520000000; Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/07/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS. EDITAL DE 
CREDENCIAMENTO Nº 2021.05.21.2. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Crato torna público que até às 17h00min do 
dia 18 de agosto de 2021, na sala da Comissão Permanente de Lici-
tação, situada no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, receberá a 
documentação exigida no Edital de Credenciamento nº 2021.05.21.2, 
referente a Contratação de leiloeiro Oficial para prestação de serviços de 
avaliação e alienação de veículos que se encontram recolhidos no deposito 
do DEMUTRAN, conforme a inteligência do Artigo 238 do Código de 
transito Brasileiro (CTB). O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão 
Permanente de Licitação no endereço já citado e pelo site www.tce.ce.gov.
br, a partir da publicação deste Aviso. Crato-CE, 16 de julho de 2021. 
Valéria do Carmo Moura Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA-
NEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.06.23.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final 
do Pregão Eletrônico nº 2021.06.23.1, sendo o seguinte:as empresas 
DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR 
EIRELI, vencedorajunto ao lote 01, LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS 
DISTRIBUIDORA,vencedorajunto ao lote02, por terem apresentado 
melhores ofertas, sendo as mesmasdeclaradashabilitadaspor cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório.Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, 
Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 
horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/
CE, 16de julho de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Adjudicação e 
Homologação - Tomada de Preço N.º 07.001/2021 - TP Objeto: Contratação 
de empresa para obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento 
no município, conforme MAPP nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência 
de Obras Públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
e Infraestrutura do Município. Vencedor: Borges Construções e Serviços 
Ltda. CNPJ 14.950.031/0001-18 – Valor Global: R$ 2.006.283,66 (Dois 
milhões e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis 
centavos); Adjudicado e Homologado, pelo(s) respectivo(s) Ordenador 
de Despesas, O Presente Processo de Licitação na forma da Lei. Afrânio 
Feitosa Carvalho Gomes – Secretário de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura. Data: 07/07/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase 
de habilitação da Tomada de Preço Nº 16.001/2021-TP. Após análise dos 
documentos de habilitação, foi habilitada a empresa: Pactus Serviços, 
Assessoria e Gestão Publica Eireli; e foram inabilitadas as empresas: Alfa 
Locação de Equipamentos Ltda Epp e Vicente Leite Beserra. Portanto fica 
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, 
da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos a sessão 
para abertura de propostas será dia 27/07/2021, as 09h na sede da Comissão 
de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 
63.800-000 – Quixeramobim/Ce. Maiores Informações, no endereço citado, 
no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.06.15.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE Torna Público para Conhecimento 
dos interessados que a Data de Abertura do Certame Será dia 30 de Julho 
de 2021 às 09h, Objeto Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços 
Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Gêneros 
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), Destinados ao Atendimento do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal 
de Ensino do Município de Crato-CE. O Edital e Seus Anexos Encontram-
se Disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio 
Saraiva, s/n, Bairro Centro Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através 
dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 
16 de julho de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.14.1. 
A Comissão Permanente de Licitação de Altaneira/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
fica retificado o númeroconstante nas edições do DOE e O Povo do dia 
14 de Julhode 2021, na seguinte forma: onde se lê: 2020.04.14.1 passará 
a ser lido:2021.04.14.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, 
Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h, pelo 
telefone (88) 3548-1185 /8892062200 ou ainda pelo e-mail licialtaneira.
ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 16 de Julhode 2021– Iraneide Pereira 
de Pinho–Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Pregão Eletrônico Nº 14.001/2021 
– PERP - O Pregoeiro do Município, torna público que a partir das 10h 
do dia 20/07/2021, no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará continuando a licitação, cujo 
objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de 
transporte escolar da rede pública de ensino municipal, junto a secretaria de 
educação ciência, tecnologia e inovação do município. Maiores Informações: 
na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.e www.bll.org.br. Max Ronny 
Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 04/08/2021 as 09h, realizará licitação de Tomada 
de Preço Nº 2021.07.19.001-SEDUC - Secretaria de Educação, cujo objeto: 
Contratação de empresa para a construção de muro de contenção na Vila 
do Campo Grande, zona rural do município, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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