DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº069/2017
PROCESSOS NSº5394954/2017, 01316235/2019 E 08895320/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E ARTELARIA PRODUÇÕES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 083/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 30 de abril de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 069/2017, referente “Co Laboratório em Artes Circenses, ESCOLAS DA CULTURA. A 
área técnica - Coordenadoria de Conhecimento e Formação (CCFOR) - aprovou a prorrogação do prazo, a fim de viabilizar a prestação dos serviços pactuada, 
por meio de Comunicação Interna, nos processos 5394954/2017, 01316235/2019 e 08895320/2019 que passaram a ter vigência até 30 de Junho de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e ARTELARIA PRODUÇÕES - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº080/2018
PROCESSO Nº03812956/2018;06691468/2019; 07628034/2019; 06045373/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 080/2018, referente ao projeto “A TU, AÇÃO”, a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, até a data 
de 30/06/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO 
- Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº199/2018
PROCESSO Nº:05943489/2018; 05711760/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E AUGUSTO CESAR DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 199/2018, referente ao projeto “MEMÓRIAS DE FÉ NA TERRA DA LUZ”, 
a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, até a data de 30/06/2022, conforme solicitado em ofício do Processo nº 05943489/2018. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, 
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e AUGUSTO CESAR DOS SANTOS - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 
05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº210/2018
PROCESSOS Nº3123565/2018; 04994769/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E KELVIANE DE LIMA FERNANDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 210/2018, referente ao projeto “ANTOLOGIA DAS ARTES VISUAIS 
CEARENSES’”, a prorrogação do prazo até 30 de setembro de 2021, Tal alteração foi previamente aprovada pela área técnica, Célula de Produção do 
Conhecimento e Pesquisa - CCFOR, por meio de despacho, constante no processo 3123565/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e KELVIANE DE LIMA 
FERNANDES - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº213/2018
PROCESSO Nº:3839978/2018; 05151889/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E GENTIL BARREIRA NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 075/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 12 de maio de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 213/2018, referente ao projeto “Maracatu – Rito e Ritual”, 
que passou a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GENTIL BARREIRA NET - Proponente SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº216/2018
PROCESSO Nº3798147/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E RAFAEL PAULINO RIBEIRO CRISÓSTOMO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 075/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - 
DOE em 12 de maio 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 216/2018, referente ao projeto “POVOS DA ÁGUA 
DOCE- O RIO JAGUARIBE E SUAS GENTES, XI EDITAL INCENTIVO ÀS ARTES”. A área técnica - Coordenação de Artes e Diversidade Cultural 
(CODAC) - aprovou a prorrogação do prazo, a fim de viabilizar a prestação dos serviços pactuada, em despacho no processo 3798147/2018 que passou a ter 
vigência até 30 de Junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho 
de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e RAFAEL PAULINO RIBEIRO CRISÓSTOMO - Proponente SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº222/2018
PROCESSO Nº3885643/2018, 09193183/2019, 10305544/2020 E 04895108/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E WEAVER FERREIRA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE em 13 de abril