DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº080/2018
PROCESSO Nº03812956/2018;06691468/2019; 07628034/2019; 06045373/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 075/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 
12/05/2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 080/2018, referente ao projeto “A TU, AÇÃO”, que passou a ter vigência até 30 de 
junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSI-
NANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº199/2018
PROCESSO Nº:05943489/2018; 05711760/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E AUGUSTO CESAR DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 083/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 30 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 199/2018, referente ao projeto “Memórias 
De Fé Na Terra Da Luz”, que passou a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e AUGUSTO CESAR DOS SANTOS - 
Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº210/2018
PROCESSO Nº3123565/2018; 04994769/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E KELVIANE DE LIMA FERNANDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 
13 de abril 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 210/2018, referente ao projeto “ANTOLOGIA DAS ARTES 
VISUAIS CEARENCES, XI EDITAL INCENTIVO ÀS ARTES. A área técnica - Célula de Produção do Conhecimento e Pesquisa - (CCFOR) - aprovou a 
prorrogação do prazo, a fim de viabilizar a prestação dos serviços pactuada, em despacho nos processos 3123565/2018; 04994769/2021, que passaram a ter 
vigência até 30 de Junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho 
de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e KELVIANE DE LIMA FERNANDES - Proponente SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº292/2018
PROCESSO Nº3889126/2018; 05740554/2019; 07707597/2019; 07808008/2019; 10325560/2019; 11242021/2019;
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E O KENNYA FERREIRA MENDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 075/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE em 12 de 
maio de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 292/2018, referente ao projeto “ENTRE LA PAZ E FORTALEZA 
– UM MAR”, que passou a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e KENNYA FERREIRA MENDES - Proponente 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº094/2019
PROCESSO Nº05959520/2018; 08232869/2018; 06690399/2019; 10815320/2019;11433919/2019; 02022415/2020;
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MIQUEIAS DE MOURA MESQUITA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 094/2019, referente ao projeto “A COLÔNIA”, apro-
vado no XIII Edital Ceará Cinema e Vídeo que passará a ter vigência até o dia 30 de setembro de 2021. E a alteração do plano de trabalho para utilização 
de rendimentos no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), e consequentemente a inserção de um novo item (3.19), conforme aprovação da área 
técnica, Coordenadoria de Economia da Cultura – COEC, em despacho no processo constante nos autos. Os rendimentos serão aplicados no novo item 3.1.9 
– “Delivery 2K (02 matrizes DCP 2K)”, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante nos autos, tal como exposto abaixo: 1 – Utilização dos 
rendimentos e criação de uma nova rubrica: O item 3.1.9 ficará no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) referente à “Delivery 2K (02 matrizes 
DCP 2K)”, constantes na nova proposta de Plano de Trabalho devidamente aprovada. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Miqueias de Moura Mesquita 
- Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº100/2019
PROCESSO Nº5877010/2018; 04966013/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E TAÍS AUGUSTO LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 100/2019, referente ao projeto “ELUSÃO”, aprovado no XIII Edital 
Ceará Cinema e Vídeo que passará a ter vigência até o dia 14 de junho de 2022, e a alteração do plano de trabalho para utilização de rendimentos no valor 
de R$ 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais), conforme aprovação da área técnica, Coordenadoria de Economia da Cultura – COEC, em despacho no 
processo nº 5877010/2018. Os rendimentos serão aplicados no item 3.2 – Produtor Executivo, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante nos 
autos, tal como exposto abaixo: 1 – Utilização dos rendimentos: O item 3.2, teve acréscimo de R$ 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais), passando 
seu valor para R$ 6.635,00 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais), constantes na nova proposta de Plano de Trabalho. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e Tais Augusto Lima - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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