DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº213/2018
PROCESSO Nº3839978/2018; 05151889/2021
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E GENTIL BARREIRA NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 213/2018, referente ao projeto “Maracatu - Rito e Ritual’”, a prorrogação de prazo por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, até a data de 30/11/2021, bem como a seguinte alteração de rubrica: 1. A rubrica “Item 2.1.3 - 02 palestras sobre o Maracatu (Contrapartida)”, 
passa para “Item 2.1.3 - Palestras sobre o Maracatu (Contrapartida) na modalidade virtual”. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GENTIL BARREIRA NETO 
- Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº219/2018
PROCESSO Nº3840658/2018 E 05151226/2021
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E O PATRICIA RAQUEL MACHADO VELOSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 075/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 12 de maio de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 219/2018, referente ao projeto “CICLO DE CURSOS E 
PALESTRAS – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA IMAGEM BRASIL GALERIA”, que passou a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e PATRICIA RAQUEL MACHADO VELOSO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 
05 de julho de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº222/2018
PROCESSO Nº3885643/2018, 09193183/2019, 10305544/2020 E 04895108/2021
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E WEAVER FERREIRA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 222/2018, referente ao projeto “LIVRE (TÍTULO PROVISÓRIO)”, prorrogação de 
prazo por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 30/08/2021, bem como as seguintes alterações das rubricas: 1.1.6 – Realização do evento de lançamento da 
coleção de livros de artistas – evento aberto ao público. Que altera para: 1.1.6 – Realização do evento virtual de lançamento da coleção de livros de artistas 
– evento aberto ao público. 1.1.8 – Registro fotográfico do evento de lançamento da coleção de livros de artista. Que altera para: 1.1.8 – Registro audiovi-
sual (gravação de live) do evento de lançamento da coleção de livros de artista. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Weaver Ferreira Lima - Proponente 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº238/2018
PROCESSOS NOS3599683/2018, 05304910/2021
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MÁRCIO PAULO GONÇALVES TIBÚRCIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 
13 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 238/2018, referente ao projeto “TRIBUTO AO DRAGÃO, XI 
EDITAL INCENTIVO ÀS ARTES”. A área técnica - Célula de Produção de Conhecimento e Pesquisa (CCFOR) - aprovou a prorrogação do prazo, a fim 
de viabilizar a prestação dos serviços pactuada, em despacho nos processos 3599683/2018; 05304910/2021 que passaram a ter vigência até 30 de Junho de 
2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MÁRCIO PAULO GONÇALVES TIBÚRCIO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº260/2018
PROCESSO Nº05867910/2018; 05868053/2018; 06548290/2018; 04848149/2019; 07563480/2019; 08674805/202
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E DAVID LEITÃO AGUIAR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 260/2018, referente ao projeto “Dos Campos À Concentração”, a prorrogação de prazo 
até a data de 30/09/2021, assim como a alteração do plano de trabalho para utilização de rendimentos no valor de R$ 3.000 (três mil reais), conforme apro-
vação da área técnica, Coordenadoria de Economia da Cultura – COEC, em despacho no processo nº 05867910/2018. Os rendimentos serão aplicados no 
item 1.2.1. Produtor Executivo, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante nos autos, como exposto abaixo: 1 – Utilização dos rendimentos: 
O item 1.2.1., teve acréscimo de R$ 3.000 (três mil reais), constantes na nova proposta de Plano de Trabalho. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DAVID 
LEITÃO AGUIAR - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº346/2018
PROCESSO Nº3969359/2018, 06848715/2019. 10942496/2019 E 10521840/2020
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PEDRO RODRIGUES SALGUEIRO PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 346/2018, referente ao Projeto “BETO BOLA, BETO 
BALA”, aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 que passará a ter vigência até o dia 30 de setembro de 2021, nos moldes descritos no 
novo plano de trabalho devidamente aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Pedro Rodrigues Salgueiro - 
Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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