DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 222/2018, referente ao projeto “LIVRE (TÍTULO PROVISÓRIO)”, que 
passou a ter vigência até 30 de Junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WEAVER FERREIRA LIMA - Proponente SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº292/2018
PROCESSO Nº3889126/2018; 05740554/2019; 07707597/2019; 07808008/2019; 10325560/2019; 11242021/2019;
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E KENNYA FERREIRA MENDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 292/2018, referente ao projeto “ENTRE LA PAZ E FORTALEZA – UM MAR”, prorro-
gação de prazo até a data de 30/10/2021, bem como as seguintes alterações das rubricas: Excluir: Item 1.1.5 – HOSPEDAGEM – R$ 1.800,00 Excluir: Item 
1.1.7 – TRANSPORTE – R$ 200,00 O valor total destas rubricas (R$2.000,00) será remanejado pra o item 1.1.2 PRODUÇÃO EXECUTIVA, passando ao 
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho 
de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e KENNYA FERREIRA MENDES - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº343/2018
PROCESSO Nº3343867/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E JOSÉ WELLINGTON ALVES GRANJEIRO FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 74/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 13 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 343/2018, referente ao projeto 
“LUZIA-HOMEM EM QUADRINHOS”, que passou a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ WELLINGTON ALVES 
GRANJEIRO FILHO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº346/2018
PROCESSO Nº3969359/2018, 06848715/2019. 10942496/2019 E 10521840/2020
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E PEDRO RODRIGUES SALGUEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2021, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará - DOE em 13 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 346/2018, referente ao projeto “BETO 
BOLA, BETO BALA”, que passou a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PEDRO RODRIGUES SALGUEIRO - 
Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº369/2018
PROCESSO Nº3880307/2018; 06411821/2019; 09124572/2019 10163110/2019; 10794934/2019; 04071920/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E CINIRA ARRUDA DALVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 13 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 369/2018 referente ao projeto “Casinhas Feias”, que passou 
a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de 
junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CINIRA ARRUDA DALVA - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018
PROCESSO Nº5912114/2017; 02981856/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 090/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 
12 de maio de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 001/2018, que passou a ter vigência até 06 de outubro de 2021. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, 
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2018
PROCESSO Nº5873057/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 058/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E ASSOCIAÇÃO DANÇA ARTE E AÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 075/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 12/05/2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 058/2018, referente ao projeto “Menino que Dança”, que passou a 
ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de 
junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DANÇA ARTE E AÇÃO - Proponente SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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