DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº369/2018
PROCESSO Nº3880307/2018; 06411821/2019; 09124572/2019 10163110/2019; 10794934/2019; 04071920/2021
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E CINIRA ARRUDA DALVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 369/2018, referente ao projeto “Casinhas feias”, a prorrogação de prazo por mais 60 
(sessenta) dias, até a data de 30/08/2021, conforme solicitado no Ofício nº 8 do Processo nº 3880307/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CINIRA 
ARRUDA DALVA - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2018
PROCESSO Nº05873057/2018; 10227665/2019; 02369903/2020; 08261152/2020
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ASSOCIAÇÃO DANÇA ARTE E AÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 058/2018, referente ao projeto “MENINO QUE DANÇA”, a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, até 
a data de 30/06/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DANÇA ARTE E 
AÇÃO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº067/2018
PROCESSOS Nº05737948/2021; 10076960/2020; 05933840/2018
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ - PRODECOM, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento n° 067/2018, a alteração de 
prazo para o dia 30/12/2021, conforme solicitação do proponente por meio de ofício, referente ao projeto “CINEARTE – DIFUSOR DO AUDIOVISUAL 
CEARENSE”, que foi contemplado no XIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo. Tal alteração foi previamente aprovada pela área técnica, Coordenadoria de 
Economia da Cultura (COEC), por meio de despacho, constante nos processos 05737948/2021; 10076960/2020; 05933840/2018. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e PRODECOM - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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5º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº232/2017
PROCESSO Nº1615449/2016;9509244/2018; 02432433/2019; 03627181/2019; 00993014/2020; 01758337/2020
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 045/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 11 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 232/2017, referente 
ao projeto “Sinos”, que passou a ter vigência até 30 de junho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL 
TARDIN - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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5º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº219/2018
PROCESSO Nº3840658/2018 E 05151226/2021
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E O PATRICIA RAQUEL MACHADO VELOSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 219/2018, referente ao Projeto “CICLO DE CURSOS E PALESTRAS 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA IMAGEM BRASIL GALERIA” aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes – 2016 – Fotografia que passará a ter 
vigência até o dia 30 de novembro de 2021, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PATRICIA 
RAQUEL MACHADO VELOSO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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5º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº238/2018
PROCESSOS Nº3599683/2018;05304910/2021
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MÁRCIO PAULO GONÇALVES TIBÚRCIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 238/2018, referente ao projeto “TRIBUTO AO DRAGÃO’”, a pror-
rogação do prazo para realização das atividades, em razão da pandemia da COVID-19 para o dia 30 de novembro de 2021, Dispõe também da alteração de 
02 (duas) rubricas para o formato virtual, relacionadas a contrapartida do projeto, quais sejam: 1) Oficinas de Fotografia participativas jovens das escolas 
públicas (2x20h/a) para Oficinas de Fotografia Online participativas jovens das escolas públicas (2x20h/a); 2) Workshops Criação e confecção de figurinos 
(2x20h/a) para Workshops Online de Criação e confecção de figurinos (2x20h/a). Tais alterações foram devidamente aprovadas pela área técnica Célula de 
Produção de Conhecimento e Pesquisa - CCFOR, em despacho nos processos n° 3599683/2018; 05304910/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MÁRCIO 
PAULO GONÇALVES TIBÚRCIO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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6º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº232/2017
PROCESSO Nº1615449/2016;9509244/2018; 02432433/2019; 03627181/2019; 00993014/2020; 01758337/2020;
ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 232/2017, referente ao projeto “Sinos”, a prorrogação de prazo 
por mais 90 (noventa) dias, até a data de 30/09/2021, assim como a alteração do plano de trabalho para utilização de rendimentos no valor de R$ 3.000 (três