DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05479795/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0108-64, CREDE 6 - Sobral/CE neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: F TARCISIO G. PARENTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, neste ato representado pela Sr. Francisco Tarcísio 
Gomes Parente; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2020, contrato n° 02/2020, publicado no D.O.E. de 27/07/2020 e de acordo com o processo VIPROC Nº 04952304/2020 e 
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato n° 02/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 27 de julho 2021 até 
23 de novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de julho 2021 até 24 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio 
Gomes Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA LOURENÇO DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES 
RIPARDO. Fortaleza, 06 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05479787/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0108-64, CREDE 6 -; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.637.947/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, contrato 
n° 03/2020, publicado no D.O.E. de 28/07/2020 e de acordo com o processo VIPROC Nº 04952886/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE 
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato n° 03/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 28 de julho 2021 até 24 de novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 
de julho 2021 até 25 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA 
LOURENÇO DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05854936/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514 / 0491-32, Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020. Publicado no DOE de 08/07/2020 e de acordo com o processo nº 014082552020 e 
regulamentado no art. “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar 
(AGF) da EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 08 de JULHO de 2021 até 03 de MAIO de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de JUNHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA 
DE LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA FRANCO POMPEU, 02 - 
MARCELO PEIXOTO DE VASCONCELOS. Fortaleza, 06 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05960884/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, CREDE 11 - 
Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: 
ITALO DE AQUINO HENRIQUE SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Italo Henrique de Aquino Saldanha; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 007/2020, publicado no DOE nº 163, de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 
03291622/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente termo aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios 
para a Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 11 (onze) de julho de 2021 até 06(seis) de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 83 (Oitenta e três) dias, a partir de 16 (dezesseis) 
de outubro de 2021 até 06 (seis) de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
23 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino Saldanha - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Gildaci Cutrim de Santana, 02 - Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 06 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06889685/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO 
- CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA 
SÓTER CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA