DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: ACESSO À QUADRA E SEU ENTORNO, INSTALAÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO
DO QUADRO DA QUADRA E ILUMINAÇÃO EXTERNA na EEMTI Juvêncio Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 59.026,86 (cinquenta e nove mil e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.27303.1.40.00 - 14572 (2021). DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER, CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA e TESTEMUNHAS: 1. ANA
CRISTINA SANTOS BARBOSA, 2. MANOEL ALVES DE ALMEIDA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04635882/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA
ARAUJO COSTA CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83, representado neste ato pelo sra.
JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃO E REPARO NA COZINHA
E DISPENSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/06343, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 e Termo de Participação nº 2021/06343 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 40 (quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO
COSTA - CONTRATANTE, JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO,
02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06188891/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato deAraújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita
noCNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE nesteato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA ME, CNPJ:72.074.180/0001-67 com sede à Rua(Av) Enéas de
Castro, Nº 70, Bairro Centro, MunicípioParambu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta,daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5
,6,8,10,11,13,14,15,16,18,21,22,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, DecretoEstadual no31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021
FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a
partir do recebimento da Ordem deFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.027,05 ( Quatro mil e vinte e sete reais e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00- 4704. DATA DA
ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE Francisca Sousa Neta CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06215449/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabe-
lecida a Rua Santo Rosa, nº 407, Bairro: Coaçu, Município de Fortaleza- Ce, Telefone (085) 3452-6184 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste atopeloSr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra esteinstrumento,
independente de transcrição.Itens:1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 19, 20, 25, 26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias,contado apartir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.068,17 (NOVE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JEFERSON CARLOS CORDEIRO SILVA 2TAYSA MARIA MONTEIRO. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06215937/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA,estabe-
lecida a Rua Santo Rosa, nº 407, Bairro: Coaçu, Municípiode Fortaleza- Ce, Telefone (085) 3452-6184 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA -T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA,inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Farias
Lemos, Nº 1114 A, Bairro:MESSEJANA, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES residente à Avenida
Paulino Rocha, n° 50, casa 175, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza, CEP: 60864-310daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 3, 4, 6, 9, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 2021/0001
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratoseráde 365 (Trezentos eSessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objetodeste contratoéde 340 ( Trezentos e Quarenta) dias,conta do apartir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.552,33 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos
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