DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JEFERSON CARLOS CORDEIRO SILVA 2-TAYSA MARIA MONTEIRO. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214426/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanha e fiscalizada pelo(a) Sr.
(a) CAMILLE ALVES DE CARVALHO, matrícula n°1604161-0 e CPF n° 890.304.944-68 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 13.252,65
(treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Nelly Matias Marques, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05351594/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO
SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRA-
TADA: E BELARMINO LAURENTINO, inscrita no CNPJ sob nº 28.580.471/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Edivânia Belarmino Laurentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e
oitenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 30 (trinta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.798,50 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.1000
0.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES, CONTRA-
TADA: Edivânia Belarmino Laurentino e TESTEMUNHAS: 1. José Wesley dos Santos, 2. Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125414/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M. DE EDUCAÇÃO DO
CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0758-00, neste ato representada pelo
(a) Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: a CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59, neste ato representada pelo Sr Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QF’S, na E.E.M. DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA
LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0001, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.294,41 (oitenta de um mil, duzentos e noventa e quatro
reais e quarenta e um centavo), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.10.33903900.10000.0.40.00 - 4531. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Erivando Barbosa
de Sousa, CONTRATADA: Fernando Verçosa Pereira e TESTEMUNHAS: 1. MARIA LÚCELIA BARBOSA CRUZ, 2. DASDORES NAIARA SANTOS
CONGO. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02415222/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0256-24, neste ato representada por sua
Coordenadora Geral, Sr.(a) ) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de limpeza e conservação de bens imóveis (capina) em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/03076 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue
no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Janaína Lima Belo Fernandes, CONTRA-
TADA: Janaína Lima Belo Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. Maria Adriana Pessoa, 2. Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03759243/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, o
CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, E neste ato representado por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a), TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATADA: AMES DIAS
GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, IBICUITINGA/CE, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMES DIAS GOMES
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE EM PROL EEM SÃO SEBASTIÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/002 que integra este instrumento, independente de