DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05717890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.466.084/0001-53, com sede à Rua Assunção, nº 413, Bairro Centro, Município de 
Fortaleza – CE, CEP 60.050-010, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alberto Magno de Brito Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupo 1) 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08804 e Termo de Participação 20210003 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 528,70 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562.. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Alberto Magno de Brito Ramos 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 -Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03734739/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAUL TAVARES CAVALCANTE, CREDE 1 - Itaitinga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07284 e Termo 
de Participação nº 2021/0003 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 ( Dois mil oitocentos e cinquenta reais 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE, Germana de Sousa 
Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA ALVES DE SOUZA, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01420524/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09238 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 87,78 (oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04897038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, CREDE 2 - 
TEJUÇUOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob Nº13.610.181/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fabricio Silva Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAR EM PROL A 
EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA –TEJUÇUOCA/CEARÁ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar º 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE Nº 03/2021 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160(cento e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160(cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,40 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIANL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039
00.10000.0.30.00 4569. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira - CONTRATANTE, Fabricio Silva 
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco de Assis Silva Oliveira, 02 - José Heliton Nunes Nascimento . Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05646098/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupo 1) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 
13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08494 e Termo de Parti-
cipação 20210001 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR