DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/05624 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇAÕ: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação 2021/0002. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL, E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: TONY ELVYS DO SANTOS LUZ, CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: HALINE HELEN DE 
SOUZA, CONTRATADA: IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05400900/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS - CREDE 
9 - Viçosa do Ceará-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Igor Magalhães Mapurunga 
Bezerra CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.906,82 (vinte e quatro mil novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos), pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.30.00 - 4776. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra, CONTRATADA: 
Karol Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 1. Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, Paulo Victor de Aguiar Santos. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05915390/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12 - Quixadá/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: JOÃO 
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09503 e Termo de Participação 02/2021, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento de serviço 
de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses 
Maia Filho - CONTRATANTE, João Vyctor Santiago de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA, 02 - ANA GEIZA 
DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05510668/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, 
CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIOAIS em favor do COLÉGIO 
ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 002/2021 e Termo de Participação 002/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo dos serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 
(CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567.. DATA DA ASSINATURA: 
28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA ALBUQUERQUE DIAS - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa , 02 - Ida Reis do Carmo. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05719460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: CLEYSE M.RODRI-
GUES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 08, 09, 10, 17, 18, 22 e 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 365 dias 
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.804,75 (um mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141133903000273
0113000 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria 
Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Thiciane Paixão dos Santos, 
02 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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