DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
GLOBAL: R$ 704,42 (setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, James Dias Gomes Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares
Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06039403/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIODE TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85): 3101-2074inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,inscrita
no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont,Nº1687, sala 07,ALDEOTA –FORTALEZA -CE,CEP60.150-160,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS DE CONSULTORIA –ASSESORIA CONTÁBIL, PARA ATUALIZAR ENDEREÇO DA UEX NO CNPJ,
ATUALIZAR CADASTRO DE ORDENADOR JUNTO A SEFIM –ISSem favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIODE TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZAou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/0012e Termo de Participação 2021/09946respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE
CARVALHO MESQUITA CONTRATANTE ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Alfredo Barbosa de Araujo
2.Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05723033/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio
Vargas SN, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514\0292-98, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ermione
Gomes Oliveira CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO,inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, ,representado neste ato
REPRESENTADA pelo(a)Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a”daLeinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônicanº2021/09012e Termo de Participação 20210005 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentose sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.647,90 (mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 –4563.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 2- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05420880/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA - CREDE 15 - Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.660,80 (Três
mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 1.
Maria Leoneide Oliveira de Araújo, CONTRATADA: Genival Bezerra Lô e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01926568/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO DE ASSIS
FONTENELE - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0756-48, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Pedro Araújo
Pereira CONTRATADA: J.V. COELHO CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, neste ato representada pelo Sr JOSÉ VITOR
COELHO CAMPELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA,
BANHEIROS E MURO, na EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato será de 300( Trezentos), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 272.481,03
(Duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.44905100.10000.0.40.00 - 15140 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO ARAÚJO PEREIRA, CONTRATADA: JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO e TESTEMUNHAS: 1. : ANDREIA
FERREIRA ALVES DE CARVALHO, 2. JOSENICE SABINO DE PAULO. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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