DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04834028/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA 
MUNIZ SOARES CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 30 (TRINTA) GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES pertencente 
à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 
31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos 
legais, tendo sua vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do GÁS 
DE COZINHA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: ERNANI JOSE DE BARROS LIMA, CONTRATADA: ERNANI JOSE DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04925937/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - 
AIUABA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
FRANCISCA SOUSA NETA - ME, 72.074.180/0001-67, CNPJ 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) FRANCISCA SOUSA 
NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 ( trezentos e 
vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.059,32 ( oito mil e cinquenta e nove reais e trinta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301
.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: 
FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1. Lígia Samara Araújo Moraes, 2. Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05747439/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.517.503/0001- 03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Serviço de Terceiros- Serviços Hidráulicos- Serviço de Instalação de Ponto Hidráulico- Lavatórios em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) LAUSIREINE MARIA ROCHA, matrícula nº 
16140414 e CPF nº 447.439.393-72 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REIAS), pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA, CONTRATADA: 
Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1. Elidevânia Maria Rocha Silva, 2. Paulo Henrique Freitas Ribeiro. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683414/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 3 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF :07.954.514/0488- 37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, FORTALEZA/CE, repre-
sentado neste ato pela Sra: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 81,00 (OITENTE E UM REAIS ) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO MARCELO SILVA FREIRE, CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02615019/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES - CREDE 15 - 
PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA:/FRAN-
CISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210001, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONTRATO 
será de 365 (trezentos e sesseanta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.636,50 (três mil seiscentos e 
trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011413339030002730113000 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silas Alves Siqueira, 
CONTRATADA: Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: Viviane Menezes de Siqueira Mota, 2. Jefersson Furtado Lima. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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