DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05458089/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: a VIP SERVICOS ODONTO 
MEDICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob 25.080.595/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria de Fátima Forte de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE SISTEMA BOMBAS HIDRÁULICAS, quantidade: 4 (quatro) manutenções, 
com o material de reposição por conta da contratada, em favor da EEMTI JOHNSON, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA BOMBAS HIDRÁULICAS, 4 (quatro) 
manutenções, serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.588,00 (um 
mil quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vanessa Pinheiro Gripp 
Couto, CONTRATADA: Maria de Fátima Forte de Oliveira e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05096233/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR: 03 - FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 
nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08384 e Termo de Participação 
nº 2021/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme 
previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Corina Bastos Bitu, CONTRATADA: Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1. BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 2. 
RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04107630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - SEFOR 
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Limpeza e Conservação , PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFES-
SORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às 
necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para entrega 
total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o recebimento da 
primeira Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada Ordem de Compra Serviço é de 03 (TRÊS) dias corridos a partir do recebimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 556,00 (Quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 4563 JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,IJESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR, CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02320680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GETÚLIO VARGAS - CREDE 19 - JUAZEIRO DO 
NORTE - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRA-
TADA: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº 30.635.870/0001-06, , representado neste 
ato pelo Sr. Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção em bens 
imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03871/2021 e Termo de Participação nº 02/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR 
GLOBAL: R$ $ 2.690,00 (Dois mil, seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.1000.0.30.00-4559. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria 
Alcântara de Oliveira Rodrigues, CONTRATADA: Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01671098/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita 
no CNPJ. N.° 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias, CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA 
MANUTENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ N° 29.933.669/0001-18, representada neste ato pela Sr.(a) Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso H, alínea “a” da Lei no 8.666/1 993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 3 1.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/202 1 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo dc vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais I alio, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial 
do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por 
mais I ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.958,00 (Dez mil novecentos e cinquenta e oito reais), a 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.3
OO- 4897. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE, Aurélia Ferreira de Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS ANDRÉ ALVES B. DINIZ, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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