DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04635866/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA
ARAUJO COSTA CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83, representado neste ato pelo
sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/06342, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 e Termo de Participação nº 2021/06342 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 40 (quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.668,00 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 25
de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05621770/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 25.080.595/0001-63, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) MARIA DE FATIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO-SERVIÇO DE CAPINA em favor POETA OTACÍLIO COLARES – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação eletrônica 2021/08436, Termo de Participação 20210009 , regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sesseta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4884,OO (QUATRO MIL
OITOCENTOS OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA
MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, MARIA DE FATIMA FORTE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRENO
QUEIROZ DA SILVA, 02 - SILVIA HELENA F. CAVALCANTE. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02344660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA:
VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Forte
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/03, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/06546 e Termo de Participação nº 2021/03 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.019,40 (hum mil e
dezenove reais e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales -
CONTRATANTE, Maria de Fátima Forte de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA MENDES BARROSO, 02 - JULIANA
PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05738600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM EDITE ALCANTARA MOTA, Municípiode SÃO GONÇALO
DO AMARANTE-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE OLIVEIRA PEROTE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr.(o) FRANCISCO AGENOR GOMES daqui por diante denominada
CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convitenº 2021/0001 VIPROC 05738600/2021 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contratoseráde 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objetodeste contratoéde 240 ( Duzentos e Quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.683,52
(TREZE MIL SEISCENTOS E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CIQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de
2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE OLIVEIRA PEROTE CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ROSEANE ROGRIGUES FERREIRA 2- ADALBERTO ALVES DE FREITAS. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05545771/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, estabelecida a AV.
OUVIDOR MOR SOARES BARBOSA, nº 194,Bairro Sanharão,Município de Baturité/CE, CEP 62. 760-000, Telefone(85 )3347 -4243,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, com
sede na Rua 928, nº 335, Loja 1, 4ª Etapa, Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte, RG
nº 94002533136, CPF nº 360.632.073-68,residente à Rua NE 02, Bloco 07 AP 22 C, Araturi, Municípiode Caucaia, CEP 61655270, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II, alínea“a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta
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